Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006372-53.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA ANGELICA GOMES PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

CICERO MARIO DUARTE PEREIRA

OAB/CE 12564·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:58

Documento

17/10/2025, 07:27

Definitivo

15/10/2025, 16:29

Documento

15/10/2025, 16:26

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:47

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:08

Documento

30/09/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 15:16

Documento

26/09/2025, 14:15

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:17

Preparada para Envio

08/09/2025, 12:12

Documento

08/09/2025, 12:07

Preparada para Envio

04/09/2025, 13:18

Petição

04/09/2025, 13:09

Documento (Certidão)

01/09/2025, 04:26

Todas as movimentações(44)

Documento

02/12/2025, 05:58

Documento

17/10/2025, 07:27

Definitivo

15/10/2025, 16:29

Documento

15/10/2025, 16:26

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:47

Documentos

•03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:08

Documento

30/09/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 15:16

Documento

26/09/2025, 14:15

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:17

Preparada para Envio

08/09/2025, 12:12

Documento

08/09/2025, 12:07

Preparada para Envio

04/09/2025, 13:18

Petição

04/09/2025, 13:09

Documento (Certidão)

01/09/2025, 04:26

Decurso de Prazo

01/09/2025, 04:25

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:59

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2025, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 14:47

Homologação de Transação

13/08/2025, 14:47

Petição (Contraminuta)

12/08/2025, 16:08

Petição (admonitária)

08/08/2025, 17:24

Petição (Contraminuta)

23/07/2025, 15:58

Petição (não entregue ao destinatário)

18/07/2025, 09:07

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 11:06

Petição

15/07/2025, 21:13

Petição

15/07/2025, 21:08

Petição (sucessão)

03/07/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006372-53.2025.4.05.8102. AUTOR: MARIA ANGELICA GOMES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: CICERO MARIO DUARTE PEREIRA - CE12564 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Juazeiro do norte, 2 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 17:03

Outras Decisões

26/06/2025, 14:31

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 10:39

Documento (Certidão)

26/06/2025, 10:35

Petição

11/06/2025, 21:23

Petição (Contraminuta)

28/05/2025, 14:09

Petição (sucessão)

28/05/2025, 08:16

Mero expediente

14/05/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 13:38

Documento

07/05/2025, 16:58

Documento

07/05/2025, 16:57

Petição (instrução e julgamento)

06/05/2025, 16:09

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 16:02