Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005011-98.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

CICERA ROMENIA VILAR PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL DOS SANTOS FERREIRA

OAB/CE 47895

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

09/04/2026, 08:06

Petição (Laudo Pericial)

09/04/2026, 06:51

Desarquivamento

06/04/2026, 12:16

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 12:16

Documento

30/03/2026, 05:20

Documento

11/02/2026, 07:24

Definitivo

10/02/2026, 08:08

Documento

10/02/2026, 08:07

Decurso de Prazo

09/02/2026, 02:34

Decurso de Prazo

09/02/2026, 01:13

Decurso de Prazo

08/02/2026, 21:49

Decurso de Prazo

08/02/2026, 21:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 13:41

Documento (Certidão)

30/01/2026, 09:41

Expedida/Certificada

30/01/2026, 09:41

Todas as movimentações(63)

Documento (Certidão)

09/04/2026, 08:06

Petição (Laudo Pericial)

09/04/2026, 06:51

Desarquivamento

06/04/2026, 12:16

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 12:16

Documento

30/03/2026, 05:20

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/01/2026, 01:00

Documento

11/02/2026, 07:24

Definitivo

10/02/2026, 08:08

Documento

10/02/2026, 08:07

Decurso de Prazo

09/02/2026, 02:34

Decurso de Prazo

09/02/2026, 01:13

Decurso de Prazo

08/02/2026, 21:49

Decurso de Prazo

08/02/2026, 21:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 13:41

Documento (Certidão)

30/01/2026, 09:41

Expedida/Certificada

30/01/2026, 09:41

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005011-98.2025.4.05.8102. AUTOR: CICERA ROMENIA VILAR PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DOS SANTOS FERREIRA - CE47895 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 14 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 16:12

Documento

14/01/2026, 16:12

Preparada para Envio

18/12/2025, 14:36

Documento

18/12/2025, 14:34

Preparada para Envio

15/12/2025, 08:54

Decurso de Prazo

15/12/2025, 01:58

Decurso de Prazo

02/12/2025, 07:32

Petição (Contraminuta)

27/11/2025, 09:12

Documento (Certidão)

19/11/2025, 16:58

Ato ordinatório

19/11/2025, 16:57

Documento (cumpridos parcialmente)

19/11/2025, 15:26

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:51

Documento (Certidão)

07/11/2025, 16:39

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:54

Ato ordinatório

07/10/2025, 14:53

Evolução da Classe Processual

07/10/2025, 08:49

Trânsito em julgado

07/10/2025, 08:49

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:49

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:49

Petição (erro material)

03/10/2025, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2025, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 17:04

Procedência

10/09/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 12:35

Petição

01/08/2025, 17:54

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:25

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:25

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005011-98.2025.4.05.8102. AUTOR: CICERA ROMENIA VILAR PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DOS SANTOS FERREIRA - CE47895 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Juazeiro do norte, 2 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 17:23

Petição (admonitária)

29/06/2025, 19:30

Outras Decisões

18/06/2025, 15:30

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:18

Documento (Certidão)

18/06/2025, 13:00

Petição

12/06/2025, 11:24

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 12:32

Documento

14/05/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:18

Mero expediente

03/05/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 17:40

Documento

11/04/2025, 14:28

Distribuição (sorteio)

10/04/2025, 16:26

Intimação

•03/07/2025, 02:00