Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013346-47.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 28.585,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da TR/SE

Partes do Processo

OLIVIA OLIVEIRA MENEZES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

OLIVIA OLIVEIRA MENEZES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:57

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA MENEZES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 12:24

Recebidos os autos

07/07/2025, 09:00

Juntada de documento comprobatório

07/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

22/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:57

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA MENEZES em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 10:41

Acórdão

•15/05/2025, 15:16

23/09/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 12:24

Recebidos os autos

07/07/2025, 09:00

Juntada de documento comprobatório

07/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/02/2025, 21:12

Juntada de Certidão

24/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.

24/02/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de recurso inominado

24/01/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 16:47

Julgado improcedente o pedido

10/01/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 08:07

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA MENEZES em 02/08/2024 23:59.

05/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:59

Juntada de Petição de contestação

24/05/2024, 18:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA MENEZES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de laudo pericial

22/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA MENEZES em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

04/01/2024, 19:22

Juntada de Petição de outros documentos

26/12/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de OLIVIA OLIVEIRA MENEZES em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:10

Juntada de laudo pericial

19/08/2023, 08:44

Juntada de laudo pericial

19/08/2023, 08:44

Juntada de laudo pericial

19/08/2023, 08:44

Juntada de laudo pericial

19/08/2023, 08:44

Juntada de laudo pericial

19/08/2023, 08:44

Juntada de laudo pericial

19/08/2023, 08:44

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 12:03

Despacho

•22/04/2025, 12:04

Despacho

•22/04/2025, 12:04

Sentença

•10/01/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 11:10

Outros Documentos

•17/08/2023, 12:03