Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004933-11.2024.4.05.8403 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004933-11.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/10/2025, 00:02

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:51

Documento

29/09/2025, 08:17

Definitivo

12/09/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL SOARES DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO - RN20628 ADVOGADO do(a) AUTOR: GUILHERME HOLANDA FERREIRA - RN22109 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004933-11.2024.4.05.8403

12/09/2025, 00:00

Petição (erro material)

11/09/2025, 12:39

Definitivo

11/09/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 11:45

Documento

11/09/2025, 11:42

Preparada para Envio

21/08/2025, 08:25

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré manifestou concordância (ID. 83694660). Em face disso, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (ID. 78014884). Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

06/08/2025, 00:00

Petição (erro material)

05/08/2025, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 11:18

Outras Decisões

05/08/2025, 11:18

Documentos

Intimação

•12/09/2025, 00:00

—

Documento

Decurso de Prazo

Documento

Definitivo

Petição (erro material)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Petição (erro material)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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