Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008332-48.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

VALDEILDE SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTA RAYANNE DORIA DE AZEVEDO

OAB/SE 9849

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

02/12/2025, 10:01

Petição

02/12/2025, 10:01

Petição (Contraminuta)

02/12/2025, 08:10

Documento

02/12/2025, 06:28

Definitivo

21/10/2025, 08:19

Documento

21/10/2025, 07:03

Enviada ao Tribunal

17/10/2025, 07:24

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:34

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008332-48.2024.4.05.8500. AUTOR: VALDEILDE SANTOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA RAYANNE DORIA DE AZEVEDO - SE9849 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 29 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 16:05

Documento

29/09/2025, 16:05

Preparada para Envio

07/08/2025, 11:02

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 09:26

Todas as movimentações(44)

Definitivo

02/12/2025, 10:01

Petição

02/12/2025, 10:01

Petição (Contraminuta)

02/12/2025, 08:10

Documento

02/12/2025, 06:28

Definitivo

21/10/2025, 08:19

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/09/2025, 00:00

Documento

21/10/2025, 07:03

Enviada ao Tribunal

17/10/2025, 07:24

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:34

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008332-48.2024.4.05.8500. AUTOR: VALDEILDE SANTOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA RAYANNE DORIA DE AZEVEDO - SE9849 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 29 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 16:05

Documento

29/09/2025, 16:05

Preparada para Envio

07/08/2025, 11:02

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDEILDE SANTOS DE JESUS Advogado(s) do reclamante: ROBERTA RAYANNE COSTA DE AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA RAYANNE DORIA DE AZEVEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0008332-48.2024.4.05.8500 intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 3 de julho de 2025..

04/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

23/06/2025, 11:56

Decurso de Prazo

19/06/2025, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:46

Petição

26/02/2025, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 09:50

Decurso de Prazo

05/02/2025, 11:35

Documento (Certidão)

18/12/2024, 18:21

Trânsito em julgado

18/12/2024, 18:21

Decurso de Prazo

18/12/2024, 18:21

Decurso de Prazo

12/12/2024, 03:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 18:00

Documento (Informações)

18/11/2024, 10:17

Procedência

14/11/2024, 11:53

Documento

14/11/2024, 11:47

Documento (Informações)

07/11/2024, 19:07

Decurso de Prazo

06/11/2024, 12:06

Decurso de Prazo

01/11/2024, 03:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:05

de Instrução e Julgamento (designada)

30/10/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:04

Petição (Embargos de declaração)

09/09/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 11:44

Petição (admonitária)

15/08/2024, 17:11

Decurso de Prazo

06/08/2024, 08:09

Petição (Contraminuta)

01/08/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 08:54

Distribuição (sorteio)

28/06/2024, 17:14

Intimação

•04/07/2025, 00:00