Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0010563-48.2024.4.05.8500.
AUTOR: S. F. D. S. S. REPRESENTANTE: ANDREIA DA SILVA Advogados do(a)
AUTOR: EDSON ISAAC SANTANA DE FRANCA - AL16106,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 30 de outubro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0010563-48.2024.4.05.8500.
AUTOR: S. F. D. S. S. REPRESENTANTE: ANDREIA DA SILVA Advogados do(a)
AUTOR: EDSON ISAAC SANTANA DE FRANCA - AL16106,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 30 de outubro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 16:48
Documento
30/10/2025, 16:48
Preparada para Envio
16/10/2025, 09:16
Decurso de Prazo
15/10/2025, 10:09
Petição (Contraminuta)
25/09/2025, 18:59
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 13:36
Evolução da Classe Processual
23/09/2025, 09:06
Petição
04/08/2025, 09:13
Recebimento
30/07/2025, 16:01
Documento
30/07/2025, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
04/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2025, 22:57
Documento (Certidão)
24/02/2025, 08:50
Decurso de Prazo
24/02/2025, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 09:58
Decurso de Prazo
05/02/2025, 09:58
Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)