Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025790-96.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

EDNA EUFLASINO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EZANDRO GOMES DE FRANCA

OAB/RN 9827·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

12/01/2026, 14:30

Petição

05/12/2025, 10:20

Petição

05/12/2025, 10:20

Definitivo

04/12/2025, 15:45

Documento

04/12/2025, 15:45

Documento

02/12/2025, 17:41

Petição

28/11/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDNA EUFLASINO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87, do provimento n. 01/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Em atenção ao pedido de expedição de certidão de validação de procuração/narrativa/prática jurídica, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025790-96.2024.4.05.8300 intime-se a parte requerente pra, no prazo de 5 (cinco) dias: - Recolher as custas da certidão solicitada, via GRU, conforme tabela de custas da Justiça Federal. Recife, data da validação.

25/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 18:00

Reativação

24/11/2025, 17:57

Desarquivamento

24/11/2025, 10:01

Petição (Contraminuta)

24/11/2025, 10:01

Documento

17/10/2025, 07:39

Definitivo

16/10/2025, 14:31

Documento

16/10/2025, 14:31

Todas as movimentações(54)

Definitivo

12/01/2026, 14:30

Petição

05/12/2025, 10:20

Petição

05/12/2025, 10:20

Definitivo

04/12/2025, 15:45

Documento

04/12/2025, 15:45

Documentos

•25/11/2025, 00:00

Documento

02/12/2025, 17:41

Petição

28/11/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDNA EUFLASINO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87, do provimento n. 01/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Em atenção ao pedido de expedição de certidão de validação de procuração/narrativa/prática jurídica, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025790-96.2024.4.05.8300 intime-se a parte requerente pra, no prazo de 5 (cinco) dias: - Recolher as custas da certidão solicitada, via GRU, conforme tabela de custas da Justiça Federal. Recife, data da validação.

25/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 18:00

Reativação

24/11/2025, 17:57

Desarquivamento

24/11/2025, 10:01

Petição (Contraminuta)

24/11/2025, 10:01

Documento

17/10/2025, 07:39

Definitivo

16/10/2025, 14:31

Documento

16/10/2025, 14:31

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:24

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:24

Publicação

08/10/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025790-96.2024.4.05.8300. AUTOR: EDNA EUFLASINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 6 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 18:40

Documento

06/10/2025, 18:40

Documento

24/09/2025, 12:38

Preparada para Envio

17/09/2025, 14:17

Decurso de Prazo

13/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar em nome de quem deverão ser retidos os honorários contratuais. Ficando ciente de que, no silêncio, a RPV será expedida somente em nome da parte autora. Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR]

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 09:20

Preparada para Envio

16/06/2025, 15:46

Remessa (Replica)

16/06/2025, 15:03

Documento

16/06/2025, 15:01

Documento

16/06/2025, 15:01

Documento

16/06/2025, 15:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 13:21

Trânsito em julgado

13/03/2025, 13:21

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:38

Petição (erro material)

20/01/2025, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2025, 14:41

Homologação de Transação

08/01/2025, 14:41

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 11:26

Petição (Contraminuta)

03/01/2025, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 07:52

Decurso de Prazo

15/12/2024, 00:46

Petição

19/11/2024, 15:47

Petição (Contraminuta)

19/11/2024, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 09:23

Petição

06/11/2024, 22:22

Petição (Contraminuta)

01/11/2024, 17:28

Petição (admonitária)

27/10/2024, 13:13

Decurso de Prazo

25/10/2024, 03:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 15:01

Documento

14/08/2024, 02:28

Distribuição (sorteio)

12/08/2024, 07:46

Intimação do Requisitório

•07/10/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00