Apelação / Remessa Necessária 0007050-22.2012.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 2ª Vara Federal

Partes do Processo

WMB DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 46648·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 46648·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

WMB DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

WMB DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2022, 14:41

Juntada de Certidão

05/10/2022, 13:30

Juntada de Certidão

05/10/2022, 13:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/10/2022, 13:10

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 11:52

Expedição de expediente

11/08/2022, 12:45

Homologada a Desistência do Recurso

11/08/2022, 10:54

Retirado de pauta

09/08/2022, 11:41

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 15:36

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 15:36

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 12:35

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 12:33

Incluído em pauta para 23/08/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

29/07/2022, 11:34

Juntada de Certidão de Intimação

27/06/2022, 16:09

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

05/10/2022, 14:41

Juntada de Certidão

05/10/2022, 13:30

Juntada de Certidão

05/10/2022, 13:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/10/2022, 13:10

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•11/08/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 18:34

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 11:52

Expedição de expediente

11/08/2022, 12:45

Homologada a Desistência do Recurso

11/08/2022, 10:54

Retirado de pauta

09/08/2022, 11:41

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 15:36

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 15:36

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 12:35

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 12:33

Incluído em pauta para 23/08/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

29/07/2022, 11:34

Juntada de Certidão de Intimação

27/06/2022, 16:09

Juntada de Certidão de Intimação

27/06/2022, 11:50

Juntada de petição de Petição (outras)

27/06/2022, 10:18

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 18:47

Expedição de expediente

21/06/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 18:34

Processo Digitalizado

18/06/2022, 11:53

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2021, 14:50

Redistribuição

18/09/2021, 10:44

Mudança de Classe Processual

18/09/2021, 10:22

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2021, 09:18

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/08/2019, 16:16

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2019, 14:32

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2019, 12:35

Entrega em carga/vista

16/05/2019, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2019, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2019, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2019, 16:39

Petição

15/03/2019, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 03:12

Deliberado em Sessão - Adiado

23/01/2019, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2019, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

30/11/2018, 00:00

Deliberado em Sessão - Adiado

24/10/2018, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

25/09/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2018, 15:51

Conclusão

31/08/2018, 13:07

Distribuído

31/08/2018, 13:06

Mudança de Classe Processual

31/08/2018, 13:00

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2018, 15:44

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2018, 14:20

Entrega em carga/vista

12/07/2018, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2018, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 13:55

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2018, 15:58

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2018, 11:47

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 16:37

Publicação

08/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2018, 16:31

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/02/2018, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

18/12/2017, 12:32

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 16:05

Conclusão

08/11/2017, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 21:01

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2017, 16:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/01/2015, 14:11

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2015, 10:31

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2014, 12:02

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2014, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2014, 00:00

Petição

19/08/2014, 17:27

Petição

19/08/2014, 17:26

Petição

19/08/2014, 17:25

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2014, 11:39

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2014, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2014, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2014, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2014, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2014, 09:41

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2014, 14:48

Conclusão

24/03/2014, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2014, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2014, 15:41

Petição

19/02/2014, 14:49

Petição

19/02/2014, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2014, 08:09

Entrega em carga/vista

27/01/2014, 15:51

Petição

21/01/2014, 15:48

Petição

21/01/2014, 15:47

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2013, 19:17

Conclusão

20/11/2013, 16:38

Petição

20/11/2013, 13:59

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2013, 12:24

Entrega em carga/vista

05/11/2013, 13:04

Petição

05/11/2013, 11:14

Petição

05/11/2013, 11:13

Publicação

28/10/2013, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2013, 16:55

Julgado procedente em parte do pedido

23/10/2013, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2013, 03:13

Inclusão em Pauta

07/10/2013, 17:54

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2013, 15:20

Conclusão

31/07/2013, 12:18

Distribuído

31/07/2013, 12:17

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 11:52

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 11:52

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 11:52

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 11:52

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 11:52

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 11:52

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 11:52