Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5JEEm andamento
Data de Distribuição
08/01/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
13ª Vara Federal
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS TORRES
Autor
Advogados / Representantes
JOSE DANIELITON DE MORAIS MARTINS
OAB/RN 21494·CPF·Representa: Autor
PAULA ISADORA ALVES CARNEIRO
OAB/RN 20853·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento
29/10/2025, 21:38
Documento
09/09/2025, 07:50
Decurso de Prazo
05/09/2025, 10:44
Decurso de Prazo
05/09/2025, 10:44
Publicação
01/09/2025, 05:01
Definitivo
28/08/2025, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000171-21.2025.4.05.8401.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS TORRES Advogados do(a)
AUTOR: JOSE DANIELITON DE MORAIS MARTINS - RN21494, PAULA ISADORA ALVES CARNEIRO - RN20853
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de agosto de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2025, 16:04
Documento
26/08/2025, 16:04
Preparada para Envio
18/08/2025, 10:10
Decurso de Prazo
15/08/2025, 01:02
Decurso de Prazo
15/08/2025, 01:02
Publicação
07/08/2025, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.