Apelação / Remessa Necessária 0000288-33.2011.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2012

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 24ª Vara Federal

Partes do Processo

J BOSCO LEITE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO

OAB/CE 11565·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO

OAB/CE 11565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

J BOSCO LEITE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

J BOSCO LEITE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2022, 11:05

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:58

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

21/10/2022, 10:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo

20/10/2022, 00:24

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2022, 13:59

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2022, 13:59

Expedição de expediente

26/08/2022, 13:24

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

26/08/2022, 13:24

Expedição de documento

26/08/2022, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado

25/08/2022, 19:44

Juntada de Certidão

25/08/2022, 19:37

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 00:05

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

21/10/2022, 11:05

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:58

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

21/10/2022, 10:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo

20/10/2022, 00:24

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 00:03

Documentos

Acórdão

•26/08/2022, 13:23

Inteiro Teor do Acórdão

•26/08/2022, 13:23

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2022, 13:59

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2022, 13:59

Expedição de expediente

26/08/2022, 13:24

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

26/08/2022, 13:24

Expedição de documento

26/08/2022, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado

25/08/2022, 19:44

Juntada de Certidão

25/08/2022, 19:37

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 15:36

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 15:36

Incluído em pauta para 23/08/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

29/07/2022, 11:33

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/06/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 18:54

Expedição de expediente

21/06/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 18:38

Processo Digitalizado

18/06/2022, 10:06

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2021, 14:51

Redistribuição

04/09/2021, 11:49

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2021, 11:10

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/09/2018, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2018, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2018, 17:04

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2018, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 19:31

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2018, 13:32

Conclusão

10/04/2018, 11:04

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 14:42

Publicação

19/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2018, 11:11

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/02/2018, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

19/12/2017, 13:45

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 15:36

Conclusão

08/11/2017, 18:00

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:43

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2017, 16:53

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2017, 16:37

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2015, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2015, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2015, 17:22

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

10/09/2013, 15:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/09/2013, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2013, 15:05

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2013, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2013, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2013, 15:37

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2012, 08:02

Conclusão

30/08/2012, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2012, 12:27

Petição

23/07/2012, 11:52

Petição

23/07/2012, 11:51

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2012, 10:14

Entrega em carga/vista

03/07/2012, 08:45

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2012, 14:25

Conclusão

26/03/2012, 17:28

Petição

26/03/2012, 11:01

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2012, 14:06

Entrega em carga/vista

19/03/2012, 12:10

Publicação

27/02/2012, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2012, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2012, 09:07

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/02/2012, 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2012, 22:01

Inclusão em Pauta

01/02/2012, 13:52

Recebido pelo Distribuidor

23/01/2012, 14:06

Conclusão

19/01/2012, 16:23

Distribuído

19/01/2012, 16:22

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 18:38

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 10:06

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 10:06

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 10:06

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 10:06

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 10:06

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 10:06