Apelação / Remessa Necessária 0007719-37.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal

Partes do Processo

WK CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO

OAB/PE 20000·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO

OAB/PE 20000·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

WK CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

WK CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2022, 14:52

Juntada de Certidão

22/09/2022, 14:48

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

22/09/2022, 14:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/09/2022, 00:24

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

02/08/2022, 14:20

Juntada de Certidão de Intimação

02/08/2022, 14:20

Expedição de expediente

29/07/2022, 18:21

Expedição de documento

29/07/2022, 18:15

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

29/07/2022, 18:15

Conhecido o recurso e provido em parte

29/07/2022, 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado

28/07/2022, 17:21

Juntada de Certidão

28/07/2022, 16:55

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2022, 00:12

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

22/09/2022, 14:52

Juntada de Certidão

22/09/2022, 14:48

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

22/09/2022, 14:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/09/2022, 00:24

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•29/07/2022, 18:12

Inteiro Teor do Acórdão

•29/07/2022, 18:12

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

02/08/2022, 14:20

Juntada de Certidão de Intimação

02/08/2022, 14:20

Expedição de expediente

29/07/2022, 18:21

Expedição de documento

29/07/2022, 18:15

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

29/07/2022, 18:15

Conhecido o recurso e provido em parte

29/07/2022, 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado

28/07/2022, 17:21

Juntada de Certidão

28/07/2022, 16:55

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

04/07/2022, 14:58

Juntada de Certidão de Intimação

04/07/2022, 14:57

Incluído em pauta para 26/07/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

01/07/2022, 09:50

Juntada de Certidão de Intimação

27/06/2022, 16:47

Juntada de Certidão de Intimação

27/06/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 18:56

Expedição de expediente

21/06/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 18:40

Processo Digitalizado

18/06/2022, 10:23

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 15:01

Redistribuição

13/09/2021, 11:43

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:46

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/11/2018, 16:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/11/2018, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2018, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2018, 12:42

Entrega em carga/vista

12/09/2018, 10:07

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2018, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2018, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2018, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 20:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/03/2018, 14:34

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

27/02/2018, 13:47

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2017, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

10/11/2017, 13:52

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 15:57

Conclusão

09/11/2017, 14:05

Redistribuição

09/11/2017, 12:03

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:35

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2017, 16:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/05/2013, 10:02

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2013, 10:18

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 16:59

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2012, 08:55

Entrega em carga/vista

25/04/2012, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2012, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2012, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2012, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2012, 16:18

Conclusão

26/01/2012, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2012, 11:28

Petição

09/01/2012, 14:36

Petição

09/01/2012, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2011, 13:56

Entrega em carga/vista

14/11/2011, 08:53

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2011, 15:19

Recebido pelo Distribuidor

13/10/2011, 16:49

Conclusão

13/10/2011, 15:01

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2011, 11:07

Entrega em carga/vista

04/10/2011, 08:08

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2011, 08:04

Conclusão

31/08/2011, 17:19

Petição

31/08/2011, 14:15

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2011, 10:11

Entrega em carga/vista

23/08/2011, 09:40

Petição

19/08/2011, 16:23

Publicação

12/08/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2011, 14:21

Conhecido o recurso e provido em parte

10/08/2011, 12:54

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/08/2011, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2011, 22:02

Inclusão em Pauta

15/07/2011, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2011, 15:13

Conclusão

12/07/2011, 13:33

Distribuído

12/07/2011, 13:32

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 18:40

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 10:19

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 10:19

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 10:19

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 10:19

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 10:19