Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002543-59.2010.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

CINFONE BALCAO DE ANUNCIOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

PGFN

Terceiro

Advogados / Representantes

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO

OAB/PE 27171·CPF·Representa: Autor

CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ABERIDES NICEAS DE ALBUQUERQUE NETO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CINFONE BALCAO DE ANUNCIOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

PGFN

Terceiro

FANZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/05/2023, 13:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/04/2023, 00:00

Juntada de Certidão

06/03/2023, 23:20

Expedição de expediente

01/03/2023, 14:23

Juntada de Certidão de Intimação

19/02/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

09/02/2023, 00:00

Expedição de expediente

08/02/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 09:13

Conclusos para despacho

07/02/2023, 20:10

Juntada de petição de Petição (outras)

07/02/2023, 14:36

Juntada de Certidão de Intimação

07/02/2023, 00:00

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de competência do órgão para 1ª VARA FEDERAL - Titular

27/01/2023, 11:06

Expedição de expediente

27/01/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 11:03

Conclusos para despacho

27/01/2023, 10:58

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

01/05/2023, 13:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/04/2023, 00:00

Juntada de Certidão

06/03/2023, 23:20

Expedição de expediente

01/03/2023, 14:23

Juntada de Certidão de Intimação

19/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•08/02/2023, 09:13

Despacho

•27/01/2023, 11:03

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

09/02/2023, 00:00

Expedição de expediente

08/02/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 09:13

Conclusos para despacho

07/02/2023, 20:10

Juntada de petição de Petição (outras)

07/02/2023, 14:36

Juntada de Certidão de Intimação

07/02/2023, 00:00

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de competência do órgão para 1ª VARA FEDERAL - Titular

27/01/2023, 11:06

Expedição de expediente

27/01/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 11:03

Conclusos para despacho

27/01/2023, 10:58

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Titular

27/01/2023, 09:44

Recebidos os autos

27/01/2023, 09:38

Baixa Definitiva

27/01/2023, 09:38

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

27/01/2023, 09:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/01/2023, 03:09

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 00:14

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2022, 00:14

Expedição de expediente

28/10/2022, 13:46

Expedição de expediente

28/10/2022, 13:46

Prejudicado o recurso

28/10/2022, 13:45

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

28/10/2022, 13:45

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:49

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

18/10/2022, 13:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/10/2022, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

31/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/08/2022, 12:12

Conhecido o recurso e provido em parte

20/08/2022, 01:26

Expedição de documento

20/08/2022, 01:26

Deliberado em Sessão - Julgado

19/08/2022, 10:57

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:18

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:05

Juntada de Certidão de Intimação

08/08/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 17:00

Incluído em pauta para 18/08/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

28/07/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

02/07/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃODIVISÃO DA TERCEIRA TURMAEDITAL DE INTIMAÇÃODIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOO Excelentíssimo Senhor Relator da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, na forma da lei, etc.FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

01/07/2022, 00:00

Processo Digitalizado

18/06/2022, 09:27

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2022, 16:57

Redistribuição

02/10/2021, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 11:51

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/11/2018, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2018, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2018, 14:59

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 09:31

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2018, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 16:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/06/2014, 07:59

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2014, 15:33

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

15/04/2014, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2014, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2014, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2013, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2013, 16:37

Entrega em carga/vista

04/03/2013, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2013, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2013, 15:49

Petição

28/02/2013, 10:44

Petição

28/02/2013, 10:43

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2013, 09:36

Entrega em carga/vista

20/02/2013, 09:25

Recebido pelo Distribuidor

15/01/2013, 13:56

Conclusão

14/01/2013, 17:04

Petição

14/01/2013, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2013, 14:03

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 10:23

Publicação

04/12/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2012, 16:42

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/11/2012, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

08/11/2012, 11:23

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2012, 15:35

Conclusão

30/10/2012, 13:29

Redistribuição

30/10/2012, 13:28

Processo Reativado

26/10/2012, 16:07

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2012, 16:04

Baixa Definitiva

12/03/2012, 17:47

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2012, 12:38

Entrega em carga/vista

07/12/2011, 08:31

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2011, 14:37

Conclusão

03/11/2011, 18:59

Recebido pelo Distribuidor

03/11/2011, 16:57

Entrega em carga/vista

25/10/2011, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2011, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2011, 16:07

Recebido pelo Distribuidor

05/08/2011, 09:12

Conclusão

04/08/2011, 17:01

Petição

03/08/2011, 12:52

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2011, 13:20

Entrega em carga/vista

08/06/2011, 10:06

Publicação

17/05/2011, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2011, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2011, 11:27

Conhecido o recurso e provido em parte

16/05/2011, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2011, 14:44

Inclusão em Pauta

19/04/2011, 17:13

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2011, 12:17

Conclusão

01/04/2011, 19:30

Redistribuição

31/03/2011, 18:14

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2011, 09:02

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2010, 15:36

Conclusão

10/09/2010, 13:00

Distribuído

10/09/2010, 12:59

Decisão

•28/10/2022, 13:45

Inteiro Teor do Acórdão

•20/08/2022, 01:24

Acórdão

•20/08/2022, 01:24

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 09:26

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 09:26

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 09:26

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 09:26

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 09:26

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 09:26

Autos Digitalizados

•18/06/2022, 09:26