Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009039-49.2024.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal

Partes do Processo

ELISEU DE SOUSA LIMA

Autor

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MAIA FARIAS

OAB/CE 23098·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 01:42

Documento (Certidão)

22/10/2025, 15:11

Definitivo

07/10/2025, 08:08

Petição (Contraminuta)

06/10/2025, 15:57

Documento

30/09/2025, 07:03

Definitivo

29/09/2025, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 08:34

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:29

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:28

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:28

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:27

Publicação

18/09/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 29ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte(CE), fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da(o) RPV / PRECATÓRIO expedida(o) nos autos (vide anexo). JOAQUIM SERGIO GONCALVES LEMOS DANTAS, Servidor

17/09/2025, 00:00

Documento

12/09/2025, 18:33

Documento (Certidão)

26/08/2025, 14:10

Todas as movimentações(56)

Documento

30/10/2025, 01:42

Documento (Certidão)

22/10/2025, 15:11

Definitivo

07/10/2025, 08:08

Petição (Contraminuta)

06/10/2025, 15:57

Documento

30/09/2025, 07:03

Documentos

•17/09/2025, 00:00

Definitivo

29/09/2025, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 08:34

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:29

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:28

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:28

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:27

Publicação

18/09/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 29ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte(CE), fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da(o) RPV / PRECATÓRIO expedida(o) nos autos (vide anexo). JOAQUIM SERGIO GONCALVES LEMOS DANTAS, Servidor

17/09/2025, 00:00

Documento

12/09/2025, 18:33

Documento (Certidão)

26/08/2025, 14:10

Preparada para Envio

29/07/2025, 19:26

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:38

Petição (Contraminuta)

08/07/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 29ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, “Intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pelo réu, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores.” Limoeiro do Norte/CE, data-supra. Servidor

04/07/2025, 00:00

Petição

03/07/2025, 15:17

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 10:30

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:28

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:49

Petição (Contraminuta)

11/06/2025, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:54

Documento (Certidão)

03/06/2025, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 10:09

Decurso de Prazo

29/05/2025, 09:26

Petição (sucessão)

07/04/2025, 19:32

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 12:10

Homologação de Transação

07/04/2025, 12:10

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 10:38

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 17:17

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:27

Petição (Contraminuta)

21/03/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 15:45

Petição

28/02/2025, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:03

Petição

31/01/2025, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 14:49

Petição (Contraminuta)

29/11/2024, 10:06

Decurso de Prazo

26/11/2024, 02:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 17:58

Petição (Contraminuta)

07/11/2024, 09:35

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 05:58

Mero expediente

05/11/2024, 05:58

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 19:15

Petição (instrução e julgamento)

29/10/2024, 11:14

Petição (sucessão)

18/10/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 13:22

Documento

29/09/2024, 04:42

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 09:30

Intimação

•04/07/2025, 00:00