Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004521-16.2024.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal

Partes do Processo

K. C. P.

Autor

Advogados / Representantes

NATANAEL DE ARAUJO SILVA

OAB/CE 43065·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:26

Documento

12/10/2025, 06:52

Definitivo

10/10/2025, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 12:35

Decurso de Prazo

18/09/2025, 02:28

Decurso de Prazo

18/09/2025, 02:28

Decurso de Prazo

18/09/2025, 02:28

Publicação

11/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 29ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte(CE), fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da(o) RPV / PRECATÓRIO expedida(o) nos autos (vide anexo). JOAQUIM SERGIO GONCALVES LEMOS DANTAS, Servidor

09/09/2025, 00:00

Documento

05/09/2025, 16:10

Documento (Certidão)

13/08/2025, 12:10

Petição

28/07/2025, 06:51

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:28

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:28

Todas as movimentações(55)

Documento

02/12/2025, 05:26

Documento

12/10/2025, 06:52

Definitivo

10/10/2025, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 12:35

Decurso de Prazo

18/09/2025, 02:28

Documentos

•09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/09/2025, 02:28

Decurso de Prazo

18/09/2025, 02:28

Publicação

11/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 29ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte(CE), fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da(o) RPV / PRECATÓRIO expedida(o) nos autos (vide anexo). JOAQUIM SERGIO GONCALVES LEMOS DANTAS, Servidor

09/09/2025, 00:00

Documento

05/09/2025, 16:10

Documento (Certidão)

13/08/2025, 12:10

Petição

28/07/2025, 06:51

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:28

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 13:37

Preparada para Envio

14/07/2025, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 13:04

Decurso de Prazo

12/07/2025, 02:09

Petição (sucessão)

11/07/2025, 10:45

Publicação

07/07/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(ª). Juiz(íza) Federal da 29ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, e uma vez que não houve apresentação de conta de liquidação pela parte executada, “intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha de cálculo das parcelas vencidas, com a devida discriminação de juros e correção monetária e contendo todos os parâmetros mencionados no art. 524 do CPC e no art. 9º da Resolução 822/2023 - CJF, se houver, para fins de correto preenchimento da RPV, podendo utilizar-se do endereço eletrônico https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=3044 ). Apresentados os cálculos, dê-se vista ao INSS, para que sobre eles se manifeste em 10 dias”. Joaquim Sérgio G. L. Dantas Servidor

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 13:15

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 07:15

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:33

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 15:37

Petição

04/06/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 16:58

Documento (Certidão)

03/06/2025, 14:58

Decurso de Prazo

03/06/2025, 08:49

Petição (sucessão)

14/05/2025, 15:52

Petição (sucessão)

12/05/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 15:23

Procedência

09/05/2025, 15:23

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 11:28

Decurso de Prazo

30/10/2024, 05:15

Petição (Contraminuta)

18/10/2024, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2024, 12:34

Mero expediente

07/10/2024, 12:34

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 09:39

Petição

05/10/2024, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 08:23

Petição (Contraminuta)

01/08/2024, 14:44

Petição (admonitária)

25/07/2024, 22:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 09:57

Petição (Contraminuta)

15/07/2024, 20:32

Petição (sucessão)

15/07/2024, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:53

Petição

14/06/2024, 14:57

Documento

08/06/2024, 04:34

Distribuição (sorteio)

06/06/2024, 15:08

Intimação

•04/07/2025, 00:00