Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010824-46.2024.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal

Partes do Processo

Y. S. R.

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCA JANAINA DE FREITAS SILVA MAIA

OAB/CE 48070·CPF

·

Representa: Autor

LEONARDO COSTA SOUSA

OAB/CE 48332·CPF·Representa: Autor

IGOR LUAN MAIA DE FREITAS

OAB/CE 43736·CPF·Representa: Autor

AYLA FERNANDA BANDEIRA PEIXOTO

OAB/CE 48046·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 12:18

Decurso de Prazo

08/02/2026, 21:48

Decurso de Prazo

08/02/2026, 21:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 12:41

Documento (Certidão)

30/01/2026, 10:33

Expedida/Certificada

30/01/2026, 10:33

Documento

30/01/2026, 07:22

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010824-46.2024.4.05.8101. AUTOR: Y. S. R. REPRESENTANTE: LIVIA VALECIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AYLA FERNANDA BANDEIRA PEIXOTO - CE48046, FRANCISCA JANAINA DE FREITAS SILVA MAIA - CE48070, IGOR LUAN MAIA DE ALMEIDA - CE43736, LEONARDO COSTA SOUSA - CE48332, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 7 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 18:01

Documento

07/01/2026, 18:01

Documento (Certidão)

10/12/2025, 13:51

Preparada para Envio

14/10/2025, 11:48

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:27

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:27

Todas as movimentações(50)

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 12:18

Decurso de Prazo

08/02/2026, 21:48

Decurso de Prazo

08/02/2026, 21:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 12:41

Documento (Certidão)

30/01/2026, 10:33

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 10:33

Documento

30/01/2026, 07:22

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010824-46.2024.4.05.8101. AUTOR: Y. S. R. REPRESENTANTE: LIVIA VALECIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AYLA FERNANDA BANDEIRA PEIXOTO - CE48046, FRANCISCA JANAINA DE FREITAS SILVA MAIA - CE48070, IGOR LUAN MAIA DE ALMEIDA - CE43736, LEONARDO COSTA SOUSA - CE48332, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 7 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 18:01

Documento

07/01/2026, 18:01

Documento (Certidão)

10/12/2025, 13:51

Preparada para Envio

14/10/2025, 11:48

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:27

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:27

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 29ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, “Intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pelo réu, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores.” Limoeiro do Norte/CE, data-supra. Servidor

04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:49

Petição

25/06/2025, 14:39

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:34

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 21:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:56

Evolução da Classe Processual

03/06/2025, 13:20

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:17

Petição (sucessão)

28/04/2025, 17:11

Decurso de Prazo

20/04/2025, 00:54

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 12:57

Homologação de Transação

15/04/2025, 12:57

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 09:53

Petição (Contraminuta)

12/04/2025, 10:12

Petição (Contraminuta)

12/04/2025, 03:59

Petição

31/03/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 10:51

Petição

31/03/2025, 07:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 11:14

Petição

25/02/2025, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 13:50

Petição (Contraminuta)

03/01/2025, 09:27

Petição (admonitária)

30/12/2024, 05:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 11:56

Petição (instrução e julgamento)

04/12/2024, 11:35

Petição (Certidão)

28/11/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 10:04

Documento

06/11/2024, 14:04

Distribuição (sorteio)

04/11/2024, 16:45

Intimação

•04/07/2025, 00:00