Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008248-31.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

CLEBER JOSE BARBOSA

Autor

Advogados / Representantes

LEONARD DAVID BENEVIDES DE MENEZES

OAB/PE 29492·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

20/05/2026, 00:07

Documento

28/04/2026, 11:23

Documento

25/03/2026, 08:47

Definitivo

17/03/2026, 08:06

Documento

17/03/2026, 08:06

Enviada ao Tribunal

16/03/2026, 14:03

Decurso de Prazo

16/03/2026, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008248-31.2025.4.05.8300. AUTOR: CLEBER JOSE BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: LEONARD DAVID BENEVIDES DE MENEZES - PE29492 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 27 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

27/02/2026, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 18:19

Documento

27/02/2026, 18:19

Decurso de Prazo

08/02/2026, 19:00

Preparada para Envio

23/01/2026, 12:34

Petição

10/12/2025, 23:30

Documento (Certidão)

04/12/2025, 14:20

Todas as movimentações(49)

Documento

20/05/2026, 00:07

Documento

28/04/2026, 11:23

Documento

25/03/2026, 08:47

Definitivo

17/03/2026, 08:06

Documento

17/03/2026, 08:06

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/03/2026, 00:00

Enviada ao Tribunal

16/03/2026, 14:03

Decurso de Prazo

16/03/2026, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008248-31.2025.4.05.8300. AUTOR: CLEBER JOSE BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: LEONARD DAVID BENEVIDES DE MENEZES - PE29492 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 27 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

27/02/2026, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 18:19

Documento

27/02/2026, 18:19

Decurso de Prazo

08/02/2026, 19:00

Preparada para Envio

23/01/2026, 12:34

Petição

10/12/2025, 23:30

Documento (Certidão)

04/12/2025, 14:20

Petição (Contraminuta)

02/12/2025, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento nº 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos de liquidação. Para liquidação cujo benefício tenha por base de cálculo um salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica cujo link para acesso segue abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Obs: Os cálculos dos atrasados devem detalhar os valores da condenação (principal e juros), bem como de honorários contratuais (contrato deve estar no processo - sob pena de não serem destacados), sucumbenciais (se houver) e o número de meses de exercícios anteriores e corrente; Informar se há valor(es) a ser(em) deduzido(s) nos cálculos provenientes de benefícios recebidos que NÃO sejam permitidos o recebimento conjunto com o benefício objeto desta demanda, conforme disposição legal (art. 124 da Lei 8.213/91, art. 2º, III da Lei 13.982/20); Sem apresentação de cálculos, remeta-se ao Setor de Contas. Com cálculos, intime-se a parte devedora para manifestação no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Sem impugnação, expeça-se o devido requisitório. Do contrário remeta-se ao Setor de Contas. Recife, data da assinatura.

18/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/11/2025, 14:11

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:33

Petição (erro material)

14/10/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 18:57

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:43

Trânsito em julgado

29/08/2025, 15:23

Petição (Contraminuta)

29/08/2025, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2025, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 10:09

Homologação de Transação

29/08/2025, 10:09

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 16:13

Petição (Contraminuta)

27/08/2025, 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada. Fica consignado que: 1. A formulação de contraproposta importará falta de aceitação; 2. O silêncio importará na aceitação da proposta de acordo. Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR]

22/08/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

20/08/2025, 19:28

Petição (Contraminuta)

05/08/2025, 11:32

Publicação

23/07/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação da(s) parte(s) para que se manifeste(m) acerca do LAUDO MÉDICO PERICIAL anexado, conforme prazo constante nos autos. Recife, #Data ANAXIMENES ISAQUE MENEZES DE SOUZA Servidor

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 07:28

Petição

17/07/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o(a) perito(a) médico(a) judicial foi NOTIFICADO(A) – vide whatsapp, para juntada de laudo médico pericial. O certificado é verdade. Dou fé. Recife, data supra.

04/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 23:47

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 11:38

Petição (Contraminuta)

15/05/2025, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 10:00

Petição (Contraminuta)

21/04/2025, 11:34

Petição (Contraminuta)

21/03/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 10:27

Documento

13/03/2025, 16:06

Distribuição (sorteio)

11/03/2025, 09:04

Intimação

•18/11/2025, 00:00

•22/08/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00