Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012257-58.2024.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012257-58.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

31/12/2025, 01:34

Documento

18/11/2025, 08:09

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:44

Definitivo

09/11/2025, 16:04

Desarquivamento

04/11/2025, 11:24

Petição (Contraminuta)

04/11/2025, 11:24

Definitivo

31/10/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012257-58.2024.4.05.8401. AUTOR: CARLOS ALBERTO MATIAS Advogado do(a) AUTOR: VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES - RN17555 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 22:14

Documento

30/10/2025, 22:14

Publicação

07/10/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO MATIAS ADVOGADO do(a) AUTOR: VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES - RN17555 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012257-58.2024.4.05.8401

30/09/2025, 00:00

Preparada para Envio

29/09/2025, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2025, 16:41

Outras Decisões

29/09/2025, 15:20

Documentos

Intimação do Requisitório

•31/10/2025, 00:00

—

Documento

Documento

Decurso de Prazo

Definitivo

Desarquivamento

Petição (Contraminuta)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Publicação

Preparada para Envio

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

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