Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000608-56.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

RITA DE CASSIA DE JESUS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

IARA SANTOS DE ARAUJO

OAB/SE 561·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

04/12/2025, 09:24

Documento

04/12/2025, 08:18

Enviada ao Tribunal

25/11/2025, 07:41

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:14

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000608-56.2025.4.05.8500. AUTOR: RITA DE CASSIA DE JESUS SILVA Advogado do(a) AUTOR: IARA SANTOS DE ARAUJO - SE561B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 12 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:10

Documento

12/11/2025, 00:10

Preparada para Envio

16/10/2025, 09:16

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 16:44

Petição (Contraminuta)

26/09/2025, 05:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:36

Petição (erro material)

26/08/2025, 07:52

Documento (Certidão)

06/08/2025, 00:37

Todas as movimentações(37)

Definitivo

04/12/2025, 09:24

Documento

04/12/2025, 08:18

Enviada ao Tribunal

25/11/2025, 07:41

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:14

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:25

Documentos

Intimação do Requisitório

•13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000608-56.2025.4.05.8500. AUTOR: RITA DE CASSIA DE JESUS SILVA Advogado do(a) AUTOR: IARA SANTOS DE ARAUJO - SE561B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 12 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:10

Documento

12/11/2025, 00:10

Preparada para Envio

16/10/2025, 09:16

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 16:44

Petição (Contraminuta)

26/09/2025, 05:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:36

Petição (erro material)

26/08/2025, 07:52

Documento (Certidão)

06/08/2025, 00:37

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:37

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RITA DE CASSIA DE JESUS SILVA Advogado(s) do reclamante: IARA SANTOS DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0000608-56.2025.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 18 de julho de 2025.

21/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2025, 12:46

Expedida/certificada

18/07/2025, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 12:46

Conclusão (para julgamento)

18/07/2025, 10:37

Petição (Denúncia)

07/07/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RITA DE CASSIA DE JESUS SILVA Advogado(s) do reclamante: IARA SANTOS DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, tendo em vista a proposta de acordo apresentada, Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0000608-56.2025.4.05.8500 intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se aceita o acordo ofertado. ARACAJU, 3 de julho de 2025.

04/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 14:58

Petição

05/06/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 12:55

Petição (Contraminuta)

03/06/2025, 12:19

Petição

02/06/2025, 18:22

Decurso de Prazo

08/05/2025, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 08:39

Decurso de Prazo

15/04/2025, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 11:18

Documento

23/01/2025, 13:25

Distribuição (sorteio)

21/01/2025, 11:06

Sentença

•21/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00