Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007764-38.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

J. D. D. M. M.

Autor

Advogados / Representantes

PAULA ISADORA ALVES CARNEIRO

OAB/RN 20853·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 00:55

Documento

18/11/2025, 08:34

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:45

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:32

Publicação

07/11/2025, 16:50

Definitivo

31/10/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007764-38.2024.4.05.8401. AUTOR: J. D. D. M. M. REPRESENTANTE: MARIA LIDIA MORAIS MARTINS Advogado do(a) REPRESENTANTE: PAULA ISADORA ALVES CARNEIRO - RN20853 Advogados do(a) AUTOR: PAULA ISADORA ALVES CARNEIRO - RN20853, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 22:32

Documento

30/10/2025, 22:32

Preparada para Envio

01/10/2025, 16:50

Outras Decisões

01/10/2025, 15:18

Conclusão (para decisão)

27/09/2025, 11:19

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 06:09

Petição

07/07/2025, 09:58

Todas as movimentações(43)

Documento

31/12/2025, 00:55

Documento

18/11/2025, 08:34

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:45

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:32

Publicação

07/11/2025, 16:50

Documentos

Intimação do Requisitório

•31/10/2025, 01:00

Definitivo

31/10/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007764-38.2024.4.05.8401. AUTOR: J. D. D. M. M. REPRESENTANTE: MARIA LIDIA MORAIS MARTINS Advogado do(a) REPRESENTANTE: PAULA ISADORA ALVES CARNEIRO - RN20853 Advogados do(a) AUTOR: PAULA ISADORA ALVES CARNEIRO - RN20853, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 22:32

Documento

30/10/2025, 22:32

Preparada para Envio

01/10/2025, 16:50

Outras Decisões

01/10/2025, 15:18

Conclusão (para decisão)

27/09/2025, 11:19

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 06:09

Petição

07/07/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, procedo à intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos contendo apenas as parcelas abrangidas pela(o) condenação/acordo, ou seja, de 29/08/2024 (DIB) a 30/11/2024 (dia anterior à DIP). 2. Com a finalidade de padronização dos cálculos, fundamentado no princípio da cooperação dos sujeitos processuais (art. 6º, CPC), os cálculos deverão ser elaborados no site da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=4769), por conter todas as informações necessárias à futura elaboração do requisitório, nos termos do art. 8º, da Resolução 458/2017 do CJF, o que regularmente não é observado em cálculos feitos de forma avulsa pelas partes, quando algumas informações ficam omissas (ex. data-base, índice de correção aplicado), resultando em diligências supervenientes. Essa providência, além de propiciar a padronização e lisura dos cálculos, assegurará celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. 3. Ressalta-se que as informações requisitadas são imprescindíveis para a confecção do requisitório de pagamento e que, não sendo apresentadas no prazo assinalado acima, os autos serão arquivados, até o cumprimento da medida, podendo as partes se manifestarem a qualquer tempo, respeitada a prescrição. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. JOSE WELLINGTON CARIAS REGIS Servidor(a) da 13ª Vara Federal/SJRN

04/07/2025, 00:00

Petição

08/05/2025, 15:37

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:11

Petição (sucessão)

14/03/2025, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 20:44

Petição

03/02/2025, 14:11

Documento (Certidão)

28/01/2025, 16:02

Decurso de Prazo

26/01/2025, 00:50

Petição (Contraminuta)

24/01/2025, 09:11

Petição (sucessão)

08/12/2024, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 01:27

Procedência

06/12/2024, 01:27

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 10:41

Petição

14/11/2024, 10:46

Petição (Contraminuta)

05/11/2024, 09:01

Petição

14/10/2024, 20:24

Petição (Contraminuta)

12/09/2024, 12:07

Decurso de Prazo

10/09/2024, 04:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:22

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:35

Petição (sucessão)

26/08/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 10:31

Petição (Contraminuta)

15/08/2024, 23:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 12:16

Documento

04/07/2024, 00:51

Documento

04/07/2024, 00:50

Distribuição (sorteio)

02/07/2024, 11:44

Intimação

•04/07/2025, 02:00