Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002040-47.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal RN

Partes do Processo

VALENTIM BATISTA DANTAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 08:58

Documento

18/07/2025, 09:53

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:28

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:28

Documento

04/07/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

04/07/2025, 00:00

Definitivo

03/07/2025, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 12:13

Documento

03/07/2025, 12:12

Preparada para Envio

18/06/2025, 10:25

Decurso de Prazo

18/06/2025, 06:36

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ID 72308297. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 19:05

Todas as movimentações(60)

Documento

15/10/2025, 08:58

Documento

18/07/2025, 09:53

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:28

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:28

Documento

04/07/2025, 18:18

Documentos

•04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

04/07/2025, 00:00

Definitivo

03/07/2025, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 12:13

Documento

03/07/2025, 12:12

Preparada para Envio

18/06/2025, 10:25

Decurso de Prazo

18/06/2025, 06:36

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ID 72308297. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 19:05

Expedição de precatório/rpv

06/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 10:47

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:12

Decurso de Prazo

03/06/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 11:32

Petição

23/05/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 14:12

Petição (erro material)

07/05/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 11:25

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:16

Decurso de Prazo

30/04/2025, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 17:38

Evolução da Classe Processual

20/03/2025, 01:09

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:09

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 21:11

Homologação de Transação

26/02/2025, 21:11

Petição (Contraminuta)

05/02/2025, 14:20

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 09:25

Decurso de Prazo

29/01/2025, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 13:10

Decurso de Prazo

22/12/2024, 00:30

Petição (Contraminuta)

17/12/2024, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 19:07

Petição

10/12/2024, 14:31

Petição (admonitária)

06/11/2024, 23:18

Decurso de Prazo

25/10/2024, 04:12

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:52

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 09:37

Petição (Contraminuta)

09/09/2024, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 15:58

Decurso de Prazo

27/08/2024, 09:12

Petição (Contraminuta)

14/08/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 16:46

Petição

18/07/2024, 18:50

Petição (Contraminuta)

28/06/2024, 18:23

Decurso de Prazo

19/06/2024, 08:06

Decurso de Prazo

19/06/2024, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 19:54

Petição (instrução e julgamento)

10/06/2024, 17:20

Documento

05/06/2024, 03:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 16:42

Distribuição (sorteio)

03/06/2024, 11:48

Decisão

•09/06/2025, 00:00