Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017345-89.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal PE 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª TR/PE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MIRIAM RODRIGUES DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Advogados / Representantes

ADELE SILVERIO BORBA OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 23855·CPF·Representa: Autor

JOAO HELDER SILVERIO GONCALVES

OAB/PE 33749·CPF·Representa: Autor

AYNOAN PRISCILA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DA SILVA

OAB/PE 62383·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

10/12/2025, 08:19

Definitivo

09/12/2025, 19:44

Enviada ao Tribunal

04/12/2025, 09:54

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:39

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:27

Publicação

29/11/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017345-89.2024.4.05.8300. AUTOR: MIRIAM RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ADELE SILVERIO BORBA OLIVEIRA LIMA - PE23855, JOAO HELDER SILVERIO GONCALVES - PE33749 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 24 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 00:54

Documento

24/11/2025, 00:54

Preparada para Envio

07/11/2025, 21:01

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 16:05

Petição (sucessão)

17/10/2025, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 16:23

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:39

Todas as movimentações(48)

Documento

10/12/2025, 08:19

Definitivo

09/12/2025, 19:44

Enviada ao Tribunal

04/12/2025, 09:54

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:39

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:27

Documentos

Intimação do Requisitório

•25/11/2025, 00:00

Publicação

29/11/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017345-89.2024.4.05.8300. AUTOR: MIRIAM RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ADELE SILVERIO BORBA OLIVEIRA LIMA - PE23855, JOAO HELDER SILVERIO GONCALVES - PE33749 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 24 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 00:54

Documento

24/11/2025, 00:54

Preparada para Envio

07/11/2025, 21:01

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 16:05

Petição (sucessão)

17/10/2025, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 16:23

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 14:32

Evolução da Classe Processual

13/08/2025, 14:32

Recebimento

13/08/2025, 10:34

Documento

13/08/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões dos Embargos - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 15413849 - P_EMBARGOS DE DECLARAÇÃO_2579673297 EM 10/06/2025 12:35:11 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 10/06/2025 12:35 Recife, 8 de julho de 2025

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões dos Embargos - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 15413849 - P_EMBARGOS DE DECLARAÇÃO_2579673297 EM 10/06/2025 12:35:11 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 10/06/2025 12:35 Recife, 10 de junho de 2025

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

06/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2025, 14:22

Documento (Certidão)

13/04/2025, 00:39

Decurso de Prazo

13/04/2025, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 00:33

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:33

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

24/03/2025, 20:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2025, 14:10

Improcedência

08/03/2025, 14:10

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 14:43

Petição (sucessão)

09/12/2024, 12:31

Decurso de Prazo

08/12/2024, 07:09

Decurso de Prazo

08/12/2024, 03:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 18:47

Decurso de Prazo

11/10/2024, 19:42

Petição

03/10/2024, 17:30

Mandado

21/08/2024, 11:08

Mandado

08/08/2024, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2024, 09:39

Petição (Contraminuta)

04/07/2024, 17:58

Petição (Contraminuta)

25/06/2024, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 12:09

Documento

06/06/2024, 02:50

Distribuição (sorteio)

04/06/2024, 12:58

Decisão

•10/07/2025, 00:00

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

•09/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

•11/06/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00