Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002420-27.2025.4.05.8309 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal

Partes do Processo

E. G. G. D. S.

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO FLAVIANO ARAUJO LEITE

OAB/PE 29919·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (erro material)

09/04/2026, 11:28

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:13

Petição (convertida em diligência; O idoso)

03/03/2026, 10:32

Documento (Certidão)

25/02/2026, 14:31

Documento (Certidão)

20/02/2026, 07:44

Decurso de Prazo

20/02/2026, 07:44

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:13

Documento (Certidão)

28/01/2026, 15:18

Expedida/Certificada

28/01/2026, 15:18

Gratuidade da Justiça

28/01/2026, 15:18

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 08:44

Petição (Embargos de declaração)

21/10/2025, 15:29

Petição (admonitária)

12/10/2025, 21:08

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 14:27

Todas as movimentações(34)

Petição (erro material)

09/04/2026, 11:28

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:13

Petição (convertida em diligência; O idoso)

03/03/2026, 10:32

Documento (Certidão)

25/02/2026, 14:31

Documento (Certidão)

20/02/2026, 07:44

Documentos

•16/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 07:44

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:13

Documento (Certidão)

28/01/2026, 15:18

Expedida/Certificada

28/01/2026, 15:18

Gratuidade da Justiça

28/01/2026, 15:18

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 08:44

Petição (Embargos de declaração)

21/10/2025, 15:29

Petição (admonitária)

12/10/2025, 21:08

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 14:27

Petição

02/10/2025, 21:21

Publicação

17/09/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002420-27.2025.4.05.8309. AUTOR: E. G. G. D. S. REPRESENTANTE: FRANCISCA APARECIDA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO FLAVIANO ARAUJO LEITE - PE29919, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Ouricuri, 15 de setembro de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 21:46

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:33

Petição (Contraminuta)

05/09/2025, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 07:47

Petição (Contraminuta)

11/07/2025, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002420-27.2025.4.05.8309. AUTOR: E. G. G. D. S. REPRESENTANTE: FRANCISCA APARECIDA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO FLAVIANO ARAUJO LEITE - PE29919, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte intimada do seguinte ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: a) Esclarecer e ou retificar a petição inicial no tocante ao endereço de residência da parte autora da presente ação, visto que o documento do anexo ID 77228133. Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de endereço divergente do apresentado na inicial ID- 73217705, Pág. 1. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Ouricuri/PE

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 12:53

Petição (instrução e julgamento)

27/06/2025, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002420-27.2025.4.05.8309. AUTOR: E. G. G. D. S. REPRESENTANTE: FRANCISCA APARECIDA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO FLAVIANO ARAUJO LEITE - PE29919, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte intimada do seguinte ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: a) Apresentar os documentos essenciais à propositura do feito, em especial R.G., CPF e relação das pessoas que compõem o seu grupo familiar, qualificando-as com o número de seus documentos, data de nascimento, renda e grau de parentesco, conforme formulário disponível na internet no endereço eletrônico https://www.jfpe.jus.br/images/stories/docs_pdf/juizados/Formul%C3%A1rio_LOAS.pdf, documento essencial à propositura da ação; b) Anexar comprovante de residência atualizado - a data deste documento deverá ser de até 06 (seis) meses antes do ajuizamento da ação. Caso o autor apresente comprovante de residência em nome de outra pessoa, ele deverá comprovar a relação com o terceiro ou declaração de endereço sob as penas da Lei e em seu próprio nome. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Ouricuri/PE Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 09:40

Documento

03/06/2025, 17:23

Documento

03/06/2025, 17:22

Distribuição (sorteio)

31/05/2025, 18:11

Intimação para Emendar

•04/07/2025, 00:00

Intimação para Emendar

•11/06/2025, 00:00