Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003463-39.2024.4.05.8501 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003463-39.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003463-39.2024.4.05.8501. AUTOR: CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO THIERS PEREIRA LIMA - SE4587 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 30 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2026, 09:14

Preparada para Envio

16/12/2025, 14:19

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:54

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO THIERS PEREIRA LIMA - SE4587 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A parte autora apresentou cálculo do valor que entendia devido: R$ 67.911,28 (id. 78190547). O INSS impugnou a conta do autor e apresentou o seu parecer: R$ 62.467,28. (id. 79310340). Instada a se manifestar, a parte autora concordou com o cálculo do INSS. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003463-39.2024.4.05.8501 Diante do exposto, homologo o cálculo de id. 79310340, sobre o qual deve prosseguir a execução. Expeça-se a RPV. Itabaiana/SE, datado e assinado eletronicamente.

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 08:05

Mero expediente

01/10/2025, 08:05

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 14:34

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 08:12

Petição

04/08/2025, 08:11

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:18

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:17

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

15/07/2025, 07:58

Petição (Contraminuta)

05/07/2025, 07:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/02/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

Petição (Contraminuta)

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