Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012978-38.2023.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012978-38.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO/ CITAÇÃO A certidão requerida no anexo retro poderá ser obtida na seguinte forma: Desde o dia 3 (três) de março, as certidões narrativas, também conhecidas como certidões de objeto e pé, passaram a poder ser emitidas automaticamente pelo sistema PJe 2x nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Para gerar a certidão, basta que o advogado peticione nos autos, escolhendo o tipo de documento "Certidão de Objeto e Pé". Ao protocolar, o sistema irá gerar uma minuta de certidão, que será revisada e assinada por um servidor. Confira o vídeo explicativo sobre como utilizar a funcionalidade: https://www.youtube.com/watch?v=Y_xRjiazcUI ARACAJU, 4 de maio de 2026.

05/05/2026, 00:00

Documento

28/04/2026, 12:48

Petição (Contraminuta)

28/04/2026, 11:37

Definitivo

26/03/2026, 08:28

Documento

26/03/2026, 08:28

Enviada ao Tribunal

18/03/2026, 07:59

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:26

Decurso de Prazo

16/03/2026, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012978-38.2023.4.05.8500. AUTOR: MARIA EUNICE BATISTA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DE ALMEIDA VASCONCELOS BEZERRA - SE5245 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 4 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 20:12

Preparada para Envio

13/02/2026, 11:25

Petição (Contraminuta)

30/01/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 13 de janeiro de 2026.

14/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/01/2026, 14:02

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

—

Documento

Petição (Contraminuta)

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Preparada para Envio

Petição (Contraminuta)

Documento (Certidão)

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