Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019070-32.2023.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019070-32.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

29/04/2026, 15:56

Documento

31/03/2026, 08:45

Enviada ao Tribunal

26/03/2026, 06:56

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:16

Decurso de Prazo

25/03/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019070-32.2023.4.05.8500. AUTOR: JOAO ANTONIO SANTANA ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES - SE4418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 14 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2026, 19:22

Documento (Outros documentos)

14/03/2026, 19:22

Documento

14/03/2026, 19:22

Preparada para Envio

13/02/2026, 11:39

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 7 de janeiro de 2026.

08/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:19

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:41

Petição (Contraminuta)

11/12/2025, 11:10

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/03/2026, 00:00

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Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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