Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003428-13.2023.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ROBERIO CONSTANTINO DE JESUS

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES

OAB/SE 13415·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

27/04/2026, 16:34

Definitivo

05/03/2026, 07:44

Documento

05/03/2026, 07:44

Enviada ao Tribunal

04/03/2026, 12:55

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:29

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003428-13.2023.4.05.8502. AUTOR: ROBERIO CONSTANTINO DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES - SE13415 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 19 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 22:15

Documento

19/02/2026, 22:15

Preparada para Envio

19/02/2026, 15:12

Documento

19/02/2026, 14:04

Documento

11/02/2026, 12:26

Preparada para Envio

07/10/2025, 23:06

Documento

07/10/2025, 23:03

Todas as movimentações(50)

Documento

27/04/2026, 16:34

Definitivo

05/03/2026, 07:44

Documento

05/03/2026, 07:44

Enviada ao Tribunal

04/03/2026, 12:55

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:29

Documentos

Intimação do Requisitório

•20/02/2026, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003428-13.2023.4.05.8502. AUTOR: ROBERIO CONSTANTINO DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES - SE13415 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 19 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 22:15

Documento

19/02/2026, 22:15

Preparada para Envio

19/02/2026, 15:12

Documento

19/02/2026, 14:04

Documento

11/02/2026, 12:26

Preparada para Envio

07/10/2025, 23:06

Documento

07/10/2025, 23:03

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:18

Petição (sucessão)

16/09/2025, 20:53

Petição (Contraminuta)

10/09/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2025, 22:52

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 17:17

Evolução da Classe Processual

13/08/2025, 17:09

Petição (erro material)

06/08/2025, 20:44

Recebimento

05/08/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2024, 21:07

Documento (Certidão)

14/08/2024, 10:55

Decurso de Prazo

14/08/2024, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 08:38

Decurso de Prazo

23/07/2024, 08:38

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

09/07/2024, 21:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 10:27

Improcedência

01/07/2024, 10:27

Conclusão (para julgamento)

08/03/2024, 15:40

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:04

Petição (admonitária)

30/10/2023, 23:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 11:44

Petição (Contraminuta)

21/09/2023, 18:59

Petição

21/09/2023, 09:51

Decurso de Prazo

06/09/2023, 08:23

Decurso de Prazo

30/08/2023, 06:18

Petição (sucessão)

29/08/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 23:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 22:59

Decurso de Prazo

24/08/2023, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 14:42

Ato ordinatório

14/08/2023, 14:27

Documento

13/07/2023, 06:13

Distribuição (sorteio)

09/07/2023, 07:29

Acórdão

•04/07/2025, 00:00