Recurso Inominado Cível 0003428-13.2023.4.05.8502 - TRF5

Recurso Inominado Cível 0003428-13.2023.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003428-13.2023.4.05.8502. AUTOR: ROBERIO CONSTANTINO DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES - SE13415 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 19 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/08/2025, 07:11

Documento (Certidão)

05/08/2025, 00:12

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:12

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:03

Documento

09/07/2025, 08:59

Publicação

07/07/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 13:44

Mérito

03/07/2025, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 09:34

Para julgamento de mérito

10/06/2025, 09:31

Provimento

29/05/2025, 13:12

Documentos

Intimação do Requisitório

•20/02/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Provimento

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