Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003749-48.2023.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal SE

Partes do Processo

GENIVALDO BATISTA DOS SANTOS MOUREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SE 13356·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

10/11/2025, 14:03

Documento (Certidão)

10/11/2025, 14:03

Reativação

05/11/2025, 09:22

Desarquivamento

04/11/2025, 16:37

Petição (sucessão)

04/11/2025, 16:37

Documento

29/10/2025, 23:31

Documento

19/09/2025, 07:53

Enviada ao Tribunal

15/09/2025, 19:20

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:50

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:31

Publicação

04/09/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003749-48.2023.4.05.8502. AUTOR: GENIVALDO BATISTA DOS SANTOS MOUREIRA Advogado do(a) AUTOR: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JUNIOR - SE13356 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 2 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 20:15

Documento

02/09/2025, 20:15

Preparada para Envio

22/08/2025, 17:50

Todas as movimentações(65)

Definitivo

10/11/2025, 14:03

Documento (Certidão)

10/11/2025, 14:03

Reativação

05/11/2025, 09:22

Desarquivamento

04/11/2025, 16:37

Petição (sucessão)

04/11/2025, 16:37

Documentos

Intimação do Requisitório

•03/09/2025, 00:00

Documento

29/10/2025, 23:31

Documento

19/09/2025, 07:53

Enviada ao Tribunal

15/09/2025, 19:20

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:50

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:31

Publicação

04/09/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003749-48.2023.4.05.8502. AUTOR: GENIVALDO BATISTA DOS SANTOS MOUREIRA Advogado do(a) AUTOR: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JUNIOR - SE13356 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 2 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 20:15

Documento

02/09/2025, 20:15

Preparada para Envio

22/08/2025, 17:50

Documento

22/08/2025, 17:42

Documento

19/08/2025, 12:07

Preparada para Envio

17/07/2025, 06:15

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:17

Publicação

07/07/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003749-48.2023.4.05.8502. AUTOR: GENIVALDO BATISTA DOS SANTOS MOUREIRA Advogado do(a) AUTOR: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JUNIOR - SE13356 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que enviei os autos, nesta data, para a tarefa de expedição de RPV. O referido é verdade e dou fé. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Documento

03/07/2025, 13:55

Preparada para Envio

03/07/2025, 13:50

Documento

03/07/2025, 13:48

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:19

Publicação

11/06/2025, 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003749-48.2023.4.05.8502. AUTOR: GENIVALDO BATISTA DOS SANTOS MOUREIRA Advogado do(a) AUTOR: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JUNIOR - SE13356 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem MM. Juiz Federal: Juntado aos autos o demonstrativo dos valores devidos, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora para dizer se com eles concorda, no prazo de 5 (cinco) dias. Eventual impugnação por parte do credor deverá ser fundamentada, instruída obrigatoriamente com demonstrativo de cálculo, indicando objetivamente os pontos discordantes e sua repercussão pecuniária. Decidida a impugnação ou na sua ausência, EXPEÇA-SE o requisitório (RPV/Precatório) e arquivem-se os autos. Intimações necessárias.

10/06/2025, 00:00

Petição

30/05/2025, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 22:17

Petição

21/03/2025, 11:50

Evolução da Classe Processual

18/02/2025, 08:46

Decurso de Prazo

18/02/2025, 08:46

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:01

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2025, 17:36

Procedência em Parte

17/01/2025, 17:36

Conclusão (para julgamento)

14/07/2024, 07:30

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:06

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:21

Petição (sucessão)

26/04/2024, 16:26

Petição (Contraminuta)

26/04/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 08:45

Documento

17/04/2024, 08:43

Petição

19/01/2024, 08:38

Decurso de Prazo

01/12/2023, 03:41

Petição (sucessão)

29/11/2023, 19:16

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:58

Decurso de Prazo

21/11/2023, 04:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2023, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2023, 17:38

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:43

Petição (Contraminuta)

15/11/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 10:11

Ato ordinatório

31/10/2023, 10:10

Petição (erro material)

22/09/2023, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 21:16

Documento

08/08/2023, 15:15

Documento

06/08/2023, 10:42

Documento

06/08/2023, 10:42

Documento

06/08/2023, 10:42

Documento

06/08/2023, 10:42

Documento

06/08/2023, 10:42

Petição (instrução e julgamento)

28/07/2023, 11:18

Distribuição (sorteio)

27/07/2023, 18:10

Certidão

•04/07/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00