Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001498-07.2025.4.05.8205 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001498-07.2025.4.05.8205 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EXPEDITO FERREIRA MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: VERIDIANO DOS ANJOS - PB16655 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal desta 14ª Vara/PB, com amparo no art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988 (atualizado pela EC nº 45/2004) c/c o art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, além do art. 87, item 06, do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001498-07.2025.4.05.8205 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição retro e requerer o que entender de direito.

16/04/2026, 00:00

Petição

15/04/2026, 14:26

Documento (Certidão)

15/04/2026, 11:45

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:47

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:45

Petição (erro material)

20/03/2026, 14:57

Documento (Certidão)

17/03/2026, 09:53

Expedição de precatório/rpv

16/03/2026, 19:21

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 14:21

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 17:57

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:24

Petição (Contraminuta)

03/03/2026, 14:11

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:27

Documento (Certidão)

09/02/2026, 15:42

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO De ordem, intime-se a parte autora, através de seu advogado, acerca da designação de audiência de instrução virtual a ser realizada na sala de Sala de Audiências do JEF da 14ª Vara Federal (14ª Vara Federal - Sala de Vídeo 2), por meio do aplicativo Teams, através do seguinte link de acesso: Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 210 824 135 056 Senha: F3PqG4 Baixar o Teams || Participe na web Ingressar em um dispositivo de videoconferência [email protected] ID de Vídeo Conferência: 111 946 269 2 Instruções VTC Alternativas Saiba mais || Opções de reunião Ficam cientes a parte autora e seu advogado de que: I – Todas as partes e as testemunhas participarão de forma remota da audiência na sala virtual da 14ª Vara Federal da Paraíba; II – no momento da realização do ato, todas as partes e as testemunhas deverão portar documento de identificação com foto; III – atrasos no início do ato de audiência de instrução virtual quanto ao horário designado poderão ocorrer em virtude do prolongamento da audiência anterior, devendo, no entanto, o advogado, a parte autora e as testemunhas estarem disponíveis a partir do horário designado para participação no ato; IV – As partes e seus procuradores devem acessar a sala apenas no horário estipulado para o início da audiência. Caso o acesso seja feito antes do início do ato, a parte será movida para a sala de espera virtual (Lobby) e aparecerá a seguinte mensagem: "Olá, alguém na reunião deixará que você ingresse em breve". É da responsabilidade exclusiva do advogado da parte autora encaminhar o referido link de acesso da reunião ao seu constituinte e as testemunhas a serem ouvidas no ato, bem como todas as instruções necessárias para a participação na audiência por meio do aplicativo Teams. A Secretaria da 14ª Vara da SJPB está à disposição para esclarecer qualquer dúvida dos advogados e procuradores sobre os requisitos necessários para participar da audiência por meio do aplicativo Teams. É facultada às partes a possibilidade de participarem do ato da sede da 14ª Vara Federal, que fica localizada na Rua Bossuet Wanderley, 649, Bairro Brasília - Patos/PB. Patos, data supra.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001498-07.2025.4.05.8205. AUTOR: EXPEDITO FERREIRA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: VERIDIANO DOS ANJOS - PB16655 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal desta 14ª Vara/PB, com amparo no art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988 (atualizado pela EC nº 45/2004) c/c o art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, além do art. 87, item 06, do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, e considerando a natureza do benefício perseguido, DESIGNE-SE perícia social rural para averiguar a qualidade de segurado especial da parte autora. Para isso, NOMEIO como perito(a) do Juízo o(a) Assistente Social Monica Alves Paulo, conforme consta na aba “Perícias”, que deverá realizar visita à residência da parte demandante dentro do prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis após o prazo final para as partes apresentarem os quesitos. A parte autora fica ciente de que deve facilitar a visita do(a) perito(a), apresentando-lhe, inclusive, a cópia da petição inicial e de todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como CPF, RG, contas, notas ficais, receitas médicas, documentos de propriedade de veículos ou imóveis etc. O advogado da parte autora deverá, no mesmo prazo para apresentar os quesitos, fazer constar nos autos informações que facilitem a localização da parte autora, tais como: ponto de referência, apelido, telefone, etc. Deve o(a) perito(a) assistente social, indicar os documentos que lhe foram apresentados como comprovantes das informações recebidas. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o(a) perito(a) acerca da nomeação. Intimem-se as partes para, querendo, indicar quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a), no prazo de 05 (cinco) dias.

04/07/2025, 00:00

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Definitivo

Petição

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (erro material)

Documento (Certidão)

Expedição de precatório/rpv

Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

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