Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005226-53.2025.4.05.8109 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

35ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSA EMILIA ALVES DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO

OAB/CE 21516

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

14/04/2026, 11:00

Reativação

14/04/2026, 10:57

Petição (retirado de pauta; suspeição)

06/04/2026, 08:36

Petição (suspeição; retirado de pauta)

20/03/2026, 08:30

Petição (retirado de pauta; suspeição)

19/02/2026, 08:04

Definitivo

09/02/2026, 19:36

Decurso de Prazo

09/02/2026, 02:20

Documento

05/02/2026, 00:19

Documento

04/02/2026, 13:29

Documento

04/02/2026, 00:18

Documento

03/02/2026, 17:50

Petição (Contraminuta)

03/02/2026, 12:44

Documento

19/01/2026, 07:28

Petição

16/01/2026, 14:30

Documento

24/12/2025, 07:16

Todas as movimentações(53)

Documento (Certidão)

14/04/2026, 11:00

Reativação

14/04/2026, 10:57

Petição (retirado de pauta; suspeição)

06/04/2026, 08:36

Petição (suspeição; retirado de pauta)

20/03/2026, 08:30

Petição (retirado de pauta; suspeição)

19/02/2026, 08:04

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/12/2025, 00:00

Definitivo

09/02/2026, 19:36

Decurso de Prazo

09/02/2026, 02:20

Documento

05/02/2026, 00:19

Documento

04/02/2026, 13:29

Documento

04/02/2026, 00:18

Documento

03/02/2026, 17:50

Petição (Contraminuta)

03/02/2026, 12:44

Documento

19/01/2026, 07:28

Petição

16/01/2026, 14:30

Documento

24/12/2025, 07:16

Enviada ao Tribunal

20/12/2025, 08:51

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:56

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:46

Petição

15/12/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005226-53.2025.4.05.8109. AUTOR: ROSA EMILIA ALVES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO - CE21516 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 10 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 18:56

Documento

10/12/2025, 18:56

Preparada para Envio

28/11/2025, 10:14

Evolução da Classe Processual

28/11/2025, 09:29

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:28

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

25/11/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 13:56

Homologação de Transação

25/11/2025, 11:14

Documento

24/11/2025, 20:51

Documento

24/11/2025, 20:50

de Instrução e Julgamento

24/11/2025, 20:49

Documento

24/11/2025, 20:49

Petição

24/11/2025, 14:45

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:47

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem da MM Juíza Federal da 35ª Vara Federal: 1. Intimem-se as partes (AUTORES, RÉUS e LITISCONSORTES, se existir) para comparecerem PRESENCIALMENTE, acompanhadas de suas testemunhas (também presencialmente), à audiência de instrução e julgamento, DESIGNADA PARA A SEDE DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, localizada no Fórum Social da Justiça Federal, com endereço na Praça Murilo Borges, s/n.º, Bairro Centro, Térreo, Sala 2, Fortaleza-CE, próximo à Praça Coração de Jesus, em data e hora constante no item audiências designadas para o processo. 2. Por se tratar de audiência PRESENCIAL, A PARTE AUTORA, LITISCONSORTES (ATIVO OU PASSIVO) os PREPOSTOS DE EMPRESAS PÚBLICAS ou de RÉUS entes privados, e também AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE (PRESENCIALMENTE), sob pena de extinção do feito ou decretação de revelia, em relação às partes, respectivamente, ou de não admissão da oitiva da testemunha, em caso da ausência destas à sede do Juízo Federal (art. 7º, § 1º, I). 3. As exceções serão decididas por este Juízo Federal, se requeridas até cinco dias antes da audiência (art. 7º, § 2º). Maracanaú, 30 de setembro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005226-53.2025.4.05.8109. AUTOR: ROSA EMILIA ALVES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO - CE21516 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Maracanaú, 30 de setembro de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005226-53.2025.4.05.8109. AUTOR: ROSA EMILIA ALVES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO - CE21516 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Maracanaú, 30 de setembro de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 13:49

de Instrução e Julgamento (designada)

30/09/2025, 13:48

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 16:11

Petição (admonitária)

04/08/2025, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 07:21

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:04

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005226-53.2025.4.05.8109. AUTOR: ROSA EMILIA ALVES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO - CE21516 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: (X) Apresentar comprovante de endereço em nome próprio ou declaração de endereço em nome próprio ou, ainda, documento comprobatório de seu vínculo de parentesco com o titular do comprovante de endereço anexo aos autos (id. 77175620). Caso o titular do comprovante de endereço anexo aos autos seja o proprietário do imóvel em que reside a autora, não mantendo com ela vínculo de parentesco, deverá ser apresentada declaração emitida pelo proprietário, relatando que a autora reside em imóvel de sua propriedade; oportunidade em que deverão ser apresentados, ainda, os documentos pessoais (RG e CPF) do proprietário declarante. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Maracanaú, 3 de julho de 2025 Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 14:27

Documento

01/07/2025, 00:25

Documento

27/06/2025, 12:16

Distribuição (sorteio)

27/06/2025, 11:56

Intimação

•01/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

Intimação para Emendar

•04/07/2025, 00:00