Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045010-17.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

MERCIA HENRIQUE DUARTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIANO PARENTE DE CARVALHO

OAB/PE 21061·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

17/12/2025, 10:33

Documento

16/12/2025, 07:27

Enviada ao Tribunal

15/12/2025, 13:40

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:39

Decurso de Prazo

15/12/2025, 01:54

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:48

Publicação

25/11/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045010-17.2023.4.05.8300. AUTOR: MERCIA HENRIQUE DUARTE Advogado do(a) AUTOR: FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061 REU: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 21 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 19:42

Documento

21/11/2025, 19:42

Documento

11/11/2025, 02:58

Documento

07/11/2025, 11:28

Documento

06/11/2025, 09:36

Documento

30/10/2025, 07:45

Todas as movimentações(55)

Definitivo

17/12/2025, 10:33

Documento

16/12/2025, 07:27

Enviada ao Tribunal

15/12/2025, 13:40

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:39

Decurso de Prazo

15/12/2025, 01:54

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:48

Publicação

25/11/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045010-17.2023.4.05.8300. AUTOR: MERCIA HENRIQUE DUARTE Advogado do(a) AUTOR: FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061 REU: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 21 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 19:42

Documento

21/11/2025, 19:42

Documento

11/11/2025, 02:58

Documento

07/11/2025, 11:28

Documento

06/11/2025, 09:36

Documento

30/10/2025, 07:45

Preparada para Envio

05/09/2025, 15:18

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:45

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:29

Petição (Contraminuta)

08/07/2025, 14:28

Publicação

07/07/2025, 11:58

Petição (Contraminuta)

07/07/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045010-17.2023.4.05.8300. AUTOR: MERCIA HENRIQUE DUARTE Advogado do(a) AUTOR: FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061 REU: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o cálculo (ID. 71599667). No silêncio ou havendo concordância, determino o cancelamento do requisitório nº 2024.83.0000.019.502452, bem como a expedição de RPV, conforme o cálculo supracitado. Cumpra-se. Recife/PE, data da assinatura. (Documento Assinado Eletronicamente) Juiz Federal Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 14:34

Mero expediente

01/07/2025, 11:17

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 09:23

Preparada para Envio

16/05/2025, 13:09

Remessa (Replica)

16/05/2025, 13:02

Documento

16/05/2025, 13:02

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 09:01

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 16:41

Mero expediente

05/12/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 13:40

Documento

29/11/2024, 18:05

Decurso de Prazo

27/11/2024, 02:28

Decurso de Prazo

27/11/2024, 02:28

Petição (Contraminuta)

26/11/2024, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 10:07

Preparada para Envio

29/10/2024, 09:27

Remessa (Replica)

26/10/2024, 10:13

Documento

26/10/2024, 10:12

Documento

16/08/2024, 15:55

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 15:45

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:44

Decurso de Prazo

16/07/2024, 11:10

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:43

Petição (Contraminuta)

28/06/2024, 23:45

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2024, 19:26

Procedência

23/06/2024, 19:26

Petição (admonitária)

05/12/2023, 08:28

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 08:28

Petição (Contraminuta)

22/11/2023, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2023, 09:01

Documento

21/10/2023, 11:51

Distribuição (sorteio)

16/10/2023, 11:00

Intimação

•04/07/2025, 00:00