Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025843-95.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

MARILANE FREIRES SOARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO

OAB/CE 27676·

CPF

·

Representa: Autor

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR

OAB/CE 36489·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 16:30

Definitivo

10/09/2025, 21:33

Documento (Certidão)

10/09/2025, 21:33

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 14:14

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:35

Decurso de Prazo

01/09/2025, 04:32

Documento

29/08/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre o envio da(s) RPV/Precatório(s) ao e. TRF da 5ª Região. O acompanhamento do(a) RPV/Precatório, até o seu pagamento, pode ser realizado em consulta no site https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2025.

28/08/2025, 00:00

Definitivo

27/08/2025, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 19:43

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 13:44

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:50

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 09:19

Documento

16/08/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025843-95.2024.4.05.8100. AUTOR: MARILANE FREIRES SOARES Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR - CE36489, VICTOR SIQUEIRA NOCRATO - CE27676 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre as a(s) RPV(s)/PRC(s) expedida(s), com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2025. Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Documento

23/10/2025, 16:30

Definitivo

10/09/2025, 21:33

Documento (Certidão)

10/09/2025, 21:33

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 14:14

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:35

Documentos

•28/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/09/2025, 04:32

Documento

29/08/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre o envio da(s) RPV/Precatório(s) ao e. TRF da 5ª Região. O acompanhamento do(a) RPV/Precatório, até o seu pagamento, pode ser realizado em consulta no site https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2025.

28/08/2025, 00:00

Definitivo

27/08/2025, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 19:43

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 13:44

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:50

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 09:19

Documento

16/08/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025843-95.2024.4.05.8100. AUTOR: MARILANE FREIRES SOARES Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR - CE36489, VICTOR SIQUEIRA NOCRATO - CE27676 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre as a(s) RPV(s)/PRC(s) expedida(s), com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2025. Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 16:11

Documento

14/08/2025, 15:58

Petição (Contraminuta)

17/07/2025, 12:11

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:29

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025843-95.2024.4.05.8100. AUTOR: MARILANE FREIRES SOARES Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR - CE36489, VICTOR SIQUEIRA NOCRATO - CE27676 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre a decisão proferida, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Fortaleza/CE, 3 de julho de 2025. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

03/07/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 14:46

Outras Decisões

03/07/2025, 10:44

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 01:57

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 17:08

Petição (Contraminuta)

14/05/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2025, 19:57

Documento (Certidão)

24/02/2025, 09:52

Decurso de Prazo

24/02/2025, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2025, 15:13

Procedência

07/02/2025, 15:13

Petição (admonitária)

20/08/2024, 11:56

Petição (Contraminuta)

19/07/2024, 08:36

Documento

04/07/2024, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 12:36

Distribuição (sorteio)

02/07/2024, 09:10

Intimação do Requisitório

•15/08/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00