Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014929-57.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

REGINALDO GUERRA CAVALCANTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO

OAB/PB 23759

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 16:38

Definitivo

22/10/2025, 13:17

Documento

16/10/2025, 07:01

Enviada ao Tribunal

13/10/2025, 05:11

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:17

Petição (Contraminuta)

29/09/2025, 15:24

Publicação

24/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014929-57.2024.4.05.8201. AUTOR: REGINALDO GUERRA CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - PB23759 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:40

Documento

22/09/2025, 18:40

Preparada para Envio

08/09/2025, 15:29

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:29

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:29

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:29

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 10:31

Todas as movimentações(59)

Documento

02/12/2025, 16:38

Definitivo

22/10/2025, 13:17

Documento

16/10/2025, 07:01

Enviada ao Tribunal

13/10/2025, 05:11

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:17

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/09/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

29/09/2025, 15:24

Publicação

24/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014929-57.2024.4.05.8201. AUTOR: REGINALDO GUERRA CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - PB23759 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:40

Documento

22/09/2025, 18:40

Preparada para Envio

08/09/2025, 15:29

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:29

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:29

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:29

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014929-57.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. JOSE JUQUEMARQUES DE VERAS BIDO Servidor Geral Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): REGINALDO GUERRA CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 14:49

Ato ordinatório

03/07/2025, 14:45

Documento

29/05/2025, 13:52

Preparada para Envio

26/05/2025, 07:59

Decurso de Prazo

24/05/2025, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 15:43

Ato ordinatório

06/05/2025, 15:43

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 11:08

Ato ordinatório

02/05/2025, 11:07

Petição (erro material)

01/05/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:50

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:37

Evolução da Classe Processual

28/02/2025, 11:52

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:01

Petição (Contraminuta)

14/02/2025, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 23:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 23:15

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2025, 23:15

Conclusão (para julgamento)

09/01/2025, 16:17

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:40

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 10:33

Petição

28/11/2024, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2024, 16:28

Improcedência

21/11/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:39

Petição (Contraminuta)

20/11/2024, 14:16

Petição (Contraminuta)

20/11/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:23

Ato ordinatório

05/11/2024, 12:23

Petição

05/11/2024, 10:59

Petição (Contraminuta)

01/10/2024, 23:17

Decurso de Prazo

24/09/2024, 05:07

Petição (admonitária)

23/09/2024, 07:17

Petição (Contraminuta)

17/09/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 14:09

Petição (Contraminuta)

11/09/2024, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2024, 15:19

Documento

03/09/2024, 00:46

Distribuição (sorteio)

29/08/2024, 10:03

Intimação

•04/07/2025, 00:00