Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0508445-71.2021.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 23.100,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

WILSON MENDES DE ALMEIDA.

Autor

WILSON MENDES DE ALMEIDA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ICARO ONOFRE COSTA

OAB/PB 22988·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

WILSON MENDES DE ALMEIDA.

Autor

WILSON MENDES DE ALMEIDA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 20:16

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:32

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:06

Juntada de Petição de resposta

28/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/07/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/06/2025, 20:58

Decorrido prazo de WILSON MENDES DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

23/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/06/2025, 23:39

Publicado Despacho em 23/05/2025.

22/06/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 09:50

Juntada de Petição de resposta

29/05/2025, 17:20

Todas as movimentações(168)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 20:16

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:32

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 17:40

Despacho

•21/05/2025, 17:40

07/08/2025, 01:06

Juntada de Petição de resposta

28/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/07/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/06/2025, 20:58

Decorrido prazo de WILSON MENDES DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

23/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/06/2025, 23:39

Publicado Despacho em 23/05/2025.

22/06/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 09:50

Juntada de Petição de resposta

29/05/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WILSON MENDES DE ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a concordância da parte autora com os cálculos da ré, homologo-os. Expeça-se RPV. Cumprida a diligência supra, dê-se baixa e encaminhe-se ao arquivo. Campina Grande, data de validação. JUIZ FEDERAL Assinado eletronicamente Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0508445-71.2021.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:40

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:30

Migração de Sistema Eletrônico

09/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2025, 00:31

Alterada a parte

08/05/2025, 16:37

Alterada a parte

08/05/2025, 16:37

Alterada a parte

08/05/2025, 16:37

Alterado o assunto processual

08/05/2025, 16:36

Juntada de Informações

07/05/2025, 04:13

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 04:12

Juntada de Petição de Parecer

07/05/2025, 04:12

Juntada de Petição de Impugnação

07/05/2025, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2025, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 20:42

Juntada de Informações

28/04/2025, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 20:42

Juntada de Informações

26/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de Contestação

12/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de Recurso de sentença (JEF)

12/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição inicial

12/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de Incidente de uniformização de jurisprudência

12/02/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:13

Juntada de Informações

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Certidão

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Certidão

12/02/2025, 15:12

Juntada de Certidão

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Certidão

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica

20/01/2025, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica

25/10/2024, 00:30

Classe retificada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/10/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:54

Alterada a parte

14/10/2024, 12:53

Alterada a parte

14/10/2024, 12:53

Alterada a parte

14/10/2024, 12:53

Baixa Definitiva

14/10/2024, 09:20

Recebidos os autos

14/10/2024, 09:20

Juntada de Certidão

14/10/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica

16/09/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 12:43

Não recebido o recurso de Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social.

16/09/2024, 07:08

Juntada de Certidão

04/10/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:25

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de Incidente de uniformização de jurisprudência

11/09/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica

10/09/2023, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 10:47

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:43

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023, 20:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2023, 09:41

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 16:36

Recebidos os autos

21/11/2022, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/11/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2022, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de Recurso de sentença (JEF)

12/09/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 10:59

Juntada de Informações

26/08/2022, 10:59

Julgado improcedente o pedido

26/08/2022, 10:59

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 16:50

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 10:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/03/2022, 10:53

Conclusos para julgamento

03/10/2021, 09:56

Juntada de Petição de Contestação

02/09/2021, 10:30

Confirmada a citação eletrônica

14/08/2021, 00:35

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:18

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:18

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:17

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:17

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:17

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:17

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:17

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:16

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:16

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:16

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:16

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:16

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:15

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:15

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 14:52

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 18:22

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 18:22

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 18:22

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 18:22

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 18:22

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 18:22

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 18:22

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 18:22

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 18:22

Juntada de Petição de Petição inicial

09/07/2021, 18:22

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 18:22

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 18:22

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 18:22

Protocolizada Petição

09/07/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:30

Despacho

•28/04/2025, 20:42

Decisão

•16/09/2024, 07:08

Acórdão

•30/08/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 08:59

Nota Técnica

•26/08/2022, 10:59

Sentença

•26/08/2022, 10:59

Despacho

•23/03/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 14:52