Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003066-98.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE ANTONIO ONOFRE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/PE 35607·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 04:49

Documento

14/10/2025, 06:54

Definitivo

27/09/2025, 11:54

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 16:57

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:13

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003066-98.2024.4.05.8300. AUTOR: JOSE ANTONIO ONOFRE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - PE35607 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 13 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 18:21

Preparada para Envio

27/08/2025, 17:43

Remessa (Recurso inominado)

19/08/2025, 08:59

Documento

19/08/2025, 08:59

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 15:01

Petição (Contraminuta)

22/07/2025, 16:55

Publicação

07/07/2025, 12:00

Todas as movimentações(39)

Documento

02/12/2025, 04:49

Documento

14/10/2025, 06:54

Definitivo

27/09/2025, 11:54

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 16:57

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:13

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003066-98.2024.4.05.8300. AUTOR: JOSE ANTONIO ONOFRE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - PE35607 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 13 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 18:21

Preparada para Envio

27/08/2025, 17:43

Remessa (Recurso inominado)

19/08/2025, 08:59

Documento

19/08/2025, 08:59

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 15:01

Petição (Contraminuta)

22/07/2025, 16:55

Publicação

07/07/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento nº 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos de liquidação. Para liquidação cujo benefício tenha por base de cálculo um salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica cujo link para acesso segue abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Obs: Os cálculos dos atrasados devem detalhar os valores da condenação (principal e juros), bem como de honorários contratuais e sucumbenciais (se houver) e o número de meses de exercícios anteriores e corrente; Informar se há valor(es) a ser(em) deduzido(s) nos cálculos provenientes de benefícios recebidos que NÃO sejam permitidos o recebimento conjunto com o benefício objeto desta demanda, conforme disposição legal (art. 124 da Lei 8.213/91, art. 2º, III da Lei 13.982/20); Sem apresentação de cálculos, remeta-se ao Setor de Contas. Com cálculos, intime-se a parte devedora para manifestação no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Sem impugnação, expeça-se o devido requisitório. Do contrário remeta-se ao Setor de Contas. Recife, data da assinatura.

04/07/2025, 00:00

Petição

18/06/2025, 13:49

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 15:34

Evolução da Classe Processual

09/05/2025, 15:34

Documento

28/04/2025, 15:20

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2024, 13:45

Documento (Certidão)

14/10/2024, 13:36

Petição (de interrogatório)

14/10/2024, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 00:23

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:23

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

13/09/2024, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2024, 11:31

Procedência em Parte

04/09/2024, 11:31

Petição (Contraminuta)

01/04/2024, 11:10

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 22:39

Petição (Contraminuta)

14/03/2024, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 11:45

Documento

06/02/2024, 03:48

Documento

05/02/2024, 06:56

Documento

05/02/2024, 06:56

Documento

05/02/2024, 06:56

Distribuição (sorteio)

02/02/2024, 17:15

Intimação

•04/07/2025, 00:00