Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013285-61.2024.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013285-61.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:21

Documento

09/09/2025, 07:43

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:45

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:36

Definitivo

28/08/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013285-61.2024.4.05.8401. AUTOR: P. L. P. D. A. REPRESENTANTE: JAIANE DE AGUIAR SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES - RN9578, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 16:10

Documento

26/08/2025, 16:09

Preparada para Envio

18/08/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2025, 10:25

Outras Decisões

04/08/2025, 10:25

Conclusão (para decisão)

02/08/2025, 15:00

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:40

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/08/2025, 00:00

—

Documento

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(48)