Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025163-63.2022.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA VERONICE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA VANDERLEY

OAB/PE 27518·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

19/12/2025, 13:11

Enviada ao Tribunal

19/12/2025, 13:04

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:12

Documento (Certidão)

05/12/2025, 20:35

Expedida/Certificada

05/12/2025, 20:35

Documento

05/12/2025, 15:25

Documento

05/12/2025, 15:05

Preparada para Envio

14/11/2025, 09:59

Remessa (Recurso inominado)

06/11/2025, 13:43

Documento

06/11/2025, 13:42

Documento

06/11/2025, 13:40

Documento

06/11/2025, 13:39

Documento

06/11/2025, 13:36

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 15:02

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:46

Todas as movimentações(79)

Definitivo

19/12/2025, 13:11

Enviada ao Tribunal

19/12/2025, 13:04

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:12

Documento (Certidão)

05/12/2025, 20:35

Expedida/Certificada

05/12/2025, 20:35

Documentos

•04/07/2025, 00:00

Documento

05/12/2025, 15:25

Documento

05/12/2025, 15:05

Preparada para Envio

14/11/2025, 09:59

Remessa (Recurso inominado)

06/11/2025, 13:43

Documento

06/11/2025, 13:42

Documento

06/11/2025, 13:40

Documento

06/11/2025, 13:39

Documento

06/11/2025, 13:36

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 15:02

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:46

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:46

Publicação

07/07/2025, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento nº 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos de liquidação. Para liquidação cujo benefício tenha por base de cálculo um salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica cujo link para acesso segue abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Obs: Os cálculos dos atrasados devem detalhar os valores da condenação (principal e juros), bem como de honorários contratuais e sucumbenciais (se houver) e o número de meses de exercícios anteriores e corrente; Informar se há valor(es) a ser(em) deduzido(s) nos cálculos provenientes de benefícios recebidos que NÃO sejam permitidos o recebimento conjunto com o benefício objeto desta demanda, conforme disposição legal (art. 124 da Lei 8.213/91, art. 2º, III da Lei 13.982/20); Sem apresentação de cálculos, remeta-se ao Setor de Contas. Com cálculos, intime-se a parte devedora para manifestação no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Sem impugnação, expeça-se o devido requisitório. Do contrário remeta-se ao Setor de Contas. Recife, data da assinatura.

04/07/2025, 00:00

Petição

03/07/2025, 10:36

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 17:05

Mero expediente

09/06/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 14:08

Decurso de Prazo

03/06/2025, 09:16

Evolução da Classe Processual

07/05/2025, 16:31

Trânsito em julgado

07/05/2025, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 16:31

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:52

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:51

Decurso de Prazo

13/04/2025, 00:42

Decurso de Prazo

13/04/2025, 00:42

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 11:18

Procedência

18/03/2025, 11:18

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 12:37

Petição (Contraminuta)

21/01/2025, 21:39

Petição (Contraminuta)

29/11/2024, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 10:22

Petição

02/11/2024, 10:21

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:47

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:47

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:47

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:47

Decurso de Prazo

15/10/2024, 05:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 11:22

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 13:24

Petição

29/09/2024, 23:44

Petição (Contraminuta)

20/09/2024, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 14:17

Petição

04/09/2024, 11:02

Decurso de Prazo

18/08/2024, 01:00

Decurso de Prazo

18/08/2024, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2024, 15:32

Julgamento em Diligência

24/07/2024, 15:31

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 09:11

Remessa (Recurso inominado; em diligência)

22/04/2024, 14:48

Atribuição de competência

26/10/2023, 15:36

Petição (sucessão)

10/08/2023, 15:36

Petição (admonitária)

02/08/2023, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 19:06

Petição (sucessão)

21/07/2023, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 22:45

Petição (sucessão)

19/06/2023, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:16

Redistribuição (prevenção)

03/03/2023, 10:40

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:00

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 16:04

Mero expediente

18/01/2023, 16:04

Conclusão (para julgamento)

12/11/2022, 16:47

Distribuição (sorteio)

09/11/2022, 11:45