Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004297-19.2022.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

32ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

JANAINA TORRES MANDU CORDEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIELLE MARIA DE SIQUEIRA SANTIAGO

OAB/PE 46873·CPF·Representa: Autor

LUCAS EVANGELISTA COSTA

OAB/PE 51463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:04

Documento

02/08/2025, 07:07

Definitivo

31/07/2025, 14:04

Enviada ao Tribunal

31/07/2025, 11:43

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:30

Petição (sucessão)

10/07/2025, 21:19

Documento

05/07/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004297-19.2022.4.05.8305. AUTOR: JANAINA TORRES MANDU CORDEIRO Advogados do(a) AUTOR: GABRIELLE MARIA DE SIQUEIRA SANTIAGO - PE46873, LUCAS EVANGELISTA COSTA - PE51463 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Garanhuns, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 32ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:05

Preparada para Envio

06/06/2025, 08:40

Outras Decisões

05/06/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 10:54

Documento (Informações)

05/06/2025, 10:54

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 20:58

Todas as movimentações(76)

Documento

15/10/2025, 10:04

Documento

02/08/2025, 07:07

Definitivo

31/07/2025, 14:04

Enviada ao Tribunal

31/07/2025, 11:43

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/07/2025, 00:00

Petição (sucessão)

10/07/2025, 21:19

Documento

05/07/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004297-19.2022.4.05.8305. AUTOR: JANAINA TORRES MANDU CORDEIRO Advogados do(a) AUTOR: GABRIELLE MARIA DE SIQUEIRA SANTIAGO - PE46873, LUCAS EVANGELISTA COSTA - PE51463 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Garanhuns, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 32ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:05

Preparada para Envio

06/06/2025, 08:40

Outras Decisões

05/06/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 10:54

Documento (Informações)

05/06/2025, 10:54

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 20:58

Decurso de Prazo

08/04/2025, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 11:56

Petição (Contraminuta)

13/03/2025, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 09:33

Petição

14/02/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 14:02

Petição (sucessão)

28/01/2025, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2025, 19:59

Mero expediente

23/01/2025, 19:59

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 14:18

Documento (Certidão)

23/01/2025, 14:16

Decurso de Prazo

23/01/2025, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2024, 08:52

Mero expediente

29/11/2024, 08:52

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 10:18

Documento

25/11/2024, 10:18

Decurso de Prazo

12/11/2024, 04:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:24

Documento (Certidão)

14/10/2024, 11:23

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:31

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 08:30

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:25

Reativação

21/06/2024, 14:29

Retificação de Classe Processual

21/06/2024, 14:29

Petição (sucessão)

17/06/2024, 16:04

Definitivo

31/05/2024, 11:31

Documento

29/05/2024, 17:36

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2024, 10:19

Documento (Certidão)

25/01/2024, 10:19

Documento (Certidão)

25/01/2024, 01:20

Decurso de Prazo

25/01/2024, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2023, 00:21

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/11/2023, 14:26

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

23/11/2023, 20:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 08:19

Improcedência

08/11/2023, 08:19

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 12:07

Petição (sucessão)

20/10/2023, 20:40

Petição (Contraminuta)

10/10/2023, 22:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 09:54

Petição

29/09/2023, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 21:54

Petição (sucessão)

30/06/2023, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 12:45

Petição

05/06/2023, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:12

Decurso de Prazo

20/12/2022, 00:14

Petição (sucessão)

26/11/2022, 00:52

Petição (sucessão)

26/11/2022, 00:52

Petição (admonitária)

22/11/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 21:04

Distribuição (sorteio)

27/10/2022, 12:56