Recurso Especial 0006275-95.2012.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 348.679,71

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 5ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

CONDOR NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN TERESA PASCON

OAB/SP 132073·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LATTANZI MENDES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

VANESSA KRUGER DE JESUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

28/03/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 163270/2025 - DESIS

06/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 02:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00163270 - DESIS no REsp 2194898

28/02/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163270 - DESIS no REsp 2194898 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 17:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 163270/2025

27/02/2025, 10:41

Protocolizada Petição 163270/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/02/2025

27/02/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 120497/2025 - DESIS

21/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:06

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00120497 - DESIS no REsp 2194898

19/02/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120497 - DESIS no REsp 2194898 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 120497/2025

17/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição 120497/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/02/2025

17/02/2025, 15:56

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

28/03/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 163270/2025 - DESIS

06/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 02:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00163270 - DESIS no REsp 2194898

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 15:00

28/02/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163270 - DESIS no REsp 2194898 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 17:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 163270/2025

27/02/2025, 10:41

Protocolizada Petição 163270/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/02/2025

27/02/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 120497/2025 - DESIS

21/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:06

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00120497 - DESIS no REsp 2194898

19/02/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120497 - DESIS no REsp 2194898 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 120497/2025

17/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição 120497/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/02/2025

17/02/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 14:43

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

03/02/2025, 17:45

Demonstrativo

•03/02/2025, 17:43

Demonstrativo

•03/02/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:43

Acórdão

•03/02/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/02/2025, 17:43

Acórdão

•03/02/2025, 17:43

Decisão

•03/02/2025, 17:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2025, 17:43

Demonstrativo

•03/02/2025, 17:43

Demonstrativo

•03/02/2025, 17:43

Demonstrativo

•03/02/2025, 17:43

Demonstrativo

•03/02/2025, 17:43