Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049753-70.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

JAILTON JOSE DOS SANTOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO

OAB/PE 28167·CPF

·

Representa: Autor

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO

OAB/PE 30341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:28

Documento

30/07/2025, 07:21

Definitivo

29/07/2025, 13:51

Documento

29/07/2025, 13:51

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 14:26

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:31

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049753-70.2023.4.05.8300. AUTOR: JAILTON JOSE DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO - PE28167, JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO - PE30341 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:15

Documento

03/07/2025, 16:15

Preparada para Envio

26/05/2025, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 10:36

Outras Decisões

26/05/2025, 10:36

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 17:14

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:19

Todas as movimentações(50)

Documento

15/10/2025, 18:28

Documento

30/07/2025, 07:21

Definitivo

29/07/2025, 13:51

Documento

29/07/2025, 13:51

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 14:26

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:31

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049753-70.2023.4.05.8300. AUTOR: JAILTON JOSE DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO - PE28167, JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO - PE30341 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:15

Documento

03/07/2025, 16:15

Preparada para Envio

26/05/2025, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 10:36

Outras Decisões

26/05/2025, 10:36

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 17:14

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:19

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 10:41

Ato ordinatório

14/01/2025, 10:41

Decurso de Prazo

08/12/2024, 12:39

Petição (erro material)

07/11/2024, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 16:12

Petição

07/10/2024, 09:24

Evolução da Classe Processual

01/10/2024, 02:12

Trânsito em julgado

01/10/2024, 02:12

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:12

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2024, 15:40

Homologação de Transação

18/07/2024, 15:40

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 17:56

Petição (Contraminuta)

12/07/2024, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 15:20

Petição (Contraminuta)

02/07/2024, 15:02

Petição (Contraminuta)

30/06/2024, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 11:29

Petição

18/06/2024, 17:40

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:28

Decurso de Prazo

23/04/2024, 03:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 11:22

Petição (Contraminuta)

11/04/2024, 05:44

Petição (admonitária)

06/04/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 06:41

Petição

20/03/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 21:18

Documento

07/12/2023, 05:06

Redistribuição (prevenção)

06/12/2023, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2023, 19:05

Mero expediente

02/12/2023, 19:05

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 14:14

Documento

24/11/2023, 02:59

Distribuição (sorteio)

22/11/2023, 12:13