Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023744-46.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RENATA FRANCA DE OLIVEIRA

OAB/PB 13776·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:44

Documento

26/07/2025, 08:24

Definitivo

24/07/2025, 09:26

Documento

18/07/2025, 09:40

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 09:25

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:32

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:31

Publicação

07/07/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023744-46.2024.4.05.8200. AUTOR: SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RENATA FRANCA DE OLIVEIRA - PB13776 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:18

Preparada para Envio

11/06/2025, 08:56

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:16

Decurso de Prazo

05/06/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 08:24

Preparada para Envio

16/05/2025, 13:11

Todas as movimentações(47)

Documento

13/10/2025, 03:44

Documento

26/07/2025, 08:24

Definitivo

24/07/2025, 09:26

Documento

18/07/2025, 09:40

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 09:25

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:32

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:31

Publicação

07/07/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023744-46.2024.4.05.8200. AUTOR: SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RENATA FRANCA DE OLIVEIRA - PB13776 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:18

Preparada para Envio

11/06/2025, 08:56

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:16

Decurso de Prazo

05/06/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 08:24

Preparada para Envio

16/05/2025, 13:11

Documento

16/05/2025, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 15:43

Petição

12/05/2025, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2025, 14:12

Mero expediente

06/05/2025, 14:12

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 13:22

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 11:03

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:06

Evolução da Classe Processual

19/02/2025, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 17:02

Homologação de Transação

18/02/2025, 17:02

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 11:26

Petição (Contraminuta)

18/02/2025, 10:48

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:38

Decurso de Prazo

14/02/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 13:31

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 14:58

Petição

17/01/2025, 12:07

Petição

08/01/2025, 16:56

Decurso de Prazo

26/11/2024, 02:26

Petição (Contraminuta)

24/10/2024, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 13:59

Petição

03/10/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 09:54

Documento

21/09/2024, 01:48

Distribuição (sorteio)

19/09/2024, 15:12