Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004538-43.2024.4.05.8104 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal

Partes do Processo

M. N. S. G.

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS

OAB/CE 34613·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:10

Definitivo

29/08/2025, 09:36

Documento (Certidão)

29/08/2025, 09:36

Petição (Contraminuta)

28/08/2025, 19:12

Documento

26/07/2025, 07:44

Definitivo

24/07/2025, 09:32

Documento (Certidão)

24/07/2025, 09:31

Documento

16/07/2025, 08:05

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 09:27

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:31

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:31

Publicação

07/07/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004538-43.2024.4.05.8104. AUTOR: M. N. S. G. REPRESENTANTE: MARIA ELIANE DA SILVA PINTO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS - CE34613, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Crateús, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:21

Documento

03/07/2025, 16:21

Todas as movimentações(44)

Documento

15/10/2025, 10:10

Definitivo

29/08/2025, 09:36

Documento (Certidão)

29/08/2025, 09:36

Petição (Contraminuta)

28/08/2025, 19:12

Documento

26/07/2025, 07:44

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/07/2025, 00:00

Definitivo

24/07/2025, 09:32

Documento (Certidão)

24/07/2025, 09:31

Documento

16/07/2025, 08:05

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 09:27

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:31

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:31

Publicação

07/07/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004538-43.2024.4.05.8104. AUTOR: M. N. S. G. REPRESENTANTE: MARIA ELIANE DA SILVA PINTO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS - CE34613, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Crateús, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:21

Documento

03/07/2025, 16:21

Documento

16/06/2025, 14:19

Preparada para Envio

04/06/2025, 12:49

Petição (erro material)

26/05/2025, 09:58

Decurso de Prazo

20/05/2025, 15:02

Evolução da Classe Processual

01/05/2025, 11:51

Trânsito em julgado

01/05/2025, 11:51

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:09

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:39

Petição (sucessão)

04/04/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 08:41

Procedência

03/04/2025, 08:41

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 14:43

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:16

Petição (Contraminuta)

06/03/2025, 19:34

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:41

Petição

09/02/2025, 16:23

Decurso de Prazo

05/02/2025, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 15:38

Petição

27/11/2024, 19:23

Decurso de Prazo

23/11/2024, 02:47

Decurso de Prazo

15/11/2024, 03:22

Petição (Contraminuta)

18/10/2024, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 08:35

Decurso de Prazo

11/10/2024, 03:23

Petição (sucessão)

06/10/2024, 06:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 11:05

Documento

14/09/2024, 20:56

Distribuição (sorteio)

09/09/2024, 10:35