Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029849-39.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

LAURICEIA CAMPOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO

OAB/PB 25593

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:00

Documento

26/07/2025, 08:28

Definitivo

24/07/2025, 09:26

Documento

18/07/2025, 09:44

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 09:25

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:32

Decurso de Prazo

13/07/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029849-39.2024.4.05.8200. AUTOR: LAURICEIA CAMPOS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:26

Documento

03/07/2025, 16:26

Preparada para Envio

11/06/2025, 10:08

Decurso de Prazo

05/06/2025, 08:57

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:54

Petição

19/05/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 08:24

Todas as movimentações(42)

Documento

13/10/2025, 03:00

Documento

26/07/2025, 08:28

Definitivo

24/07/2025, 09:26

Documento

18/07/2025, 09:44

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 09:25

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:32

Decurso de Prazo

13/07/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029849-39.2024.4.05.8200. AUTOR: LAURICEIA CAMPOS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:26

Documento

03/07/2025, 16:26

Preparada para Envio

11/06/2025, 10:08

Decurso de Prazo

05/06/2025, 08:57

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:54

Petição

19/05/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 08:24

Preparada para Envio

16/05/2025, 13:49

Documento

16/05/2025, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 09:57

Petição

09/05/2025, 13:45

Petição

09/05/2025, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 12:10

Decurso de Prazo

15/04/2025, 11:43

Documento (Certidão)

07/03/2025, 08:36

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2025, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 07:29

Homologação de Transação

07/03/2025, 07:29

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 14:17

Petição

06/03/2025, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2025, 10:39

Petição (Contraminuta)

20/02/2025, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 15:09

Petição (sucessão)

06/02/2025, 17:09

Petição

03/02/2025, 20:45

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:52

Petição (Contraminuta)

28/11/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 21:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 21:01

Documento

06/11/2024, 14:22

Documento

05/11/2024, 06:52

Documento

05/11/2024, 06:51

Distribuição (sorteio)

04/11/2024, 22:35