Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005230-42.2024.4.05.8104 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA REGIMEIRE BARBOSA LUCIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL FARIAS TAVARES

OAB/CE 24902

·

CPF

·

Representa: Autor

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA

OAB/CE 31449·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:29

Definitivo

26/08/2025, 14:45

Documento (Carta rogatória)

26/08/2025, 14:44

Petição (sucessão)

20/08/2025, 10:04

Documento

26/07/2025, 08:19

Definitivo

24/07/2025, 11:07

Documento (Certidão)

24/07/2025, 11:07

Documento

18/07/2025, 09:36

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:46

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 09:28

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:33

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005230-42.2024.4.05.8104. AUTOR: MARIA REGIMEIRE BARBOSA LUCIO CURADOR: ANTONIO GABRIEL FILHO Advogados do(a) AUTOR: DANIEL FARIAS TAVARES - CE24902, FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA - CE31449, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Crateús, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:35

Documento

03/07/2025, 16:35

Todas as movimentações(46)

Documento

15/10/2025, 10:29

Definitivo

26/08/2025, 14:45

Documento (Carta rogatória)

26/08/2025, 14:44

Petição (sucessão)

20/08/2025, 10:04

Documento

26/07/2025, 08:19

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/07/2025, 00:00

Definitivo

24/07/2025, 11:07

Documento (Certidão)

24/07/2025, 11:07

Documento

18/07/2025, 09:36

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:46

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 09:28

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:33

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005230-42.2024.4.05.8104. AUTOR: MARIA REGIMEIRE BARBOSA LUCIO CURADOR: ANTONIO GABRIEL FILHO Advogados do(a) AUTOR: DANIEL FARIAS TAVARES - CE24902, FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA - CE31449, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Crateús, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:35

Documento

03/07/2025, 16:35

Documento

27/06/2025, 09:53

Preparada para Envio

09/06/2025, 13:51

Petição (erro material)

06/06/2025, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 14:44

Decurso de Prazo

23/05/2025, 21:52

Evolução da Classe Processual

08/05/2025, 10:50

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:19

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:59

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:39

Petição (TRT12)

07/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 10:30

Procedência

07/04/2025, 10:30

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 14:32

Decurso de Prazo

27/03/2025, 08:46

Petição (Contraminuta)

26/02/2025, 08:03

Petição

23/02/2025, 10:54

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:12

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 17:05

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:47

Decurso de Prazo

18/12/2024, 21:55

Petição

06/12/2024, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 17:41

Petição (Contraminuta)

14/11/2024, 15:47

Decurso de Prazo

08/11/2024, 05:55

Petição (sucessão)

29/10/2024, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 14:47

Documento

18/10/2024, 14:34

Distribuição (sorteio)

16/10/2024, 10:03