Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004890-98.2024.4.05.8104 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal

Partes do Processo

E. S. P. P.

Autor

Advogados / Representantes

SUZIELE PAULINO TEIXEIRA

OAB/CE 50213·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:20

Documento

26/07/2025, 08:11

Definitivo

24/07/2025, 10:26

Documento (Certidão)

24/07/2025, 10:25

Documento

18/07/2025, 09:29

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:46

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 09:26

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:33

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004890-98.2024.4.05.8104. AUTOR: E. S. P. P. REPRESENTANTE: MARTA MARIA PAZ E SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: SUZIELE PAULINO TEIXEIRA - CE50213, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Crateús, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:35

Documento

26/06/2025, 08:50

Documento

25/06/2025, 16:08

Todas as movimentações(51)

Documento

15/10/2025, 10:20

Documento

26/07/2025, 08:11

Definitivo

24/07/2025, 10:26

Documento (Certidão)

24/07/2025, 10:25

Documento

18/07/2025, 09:29

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:46

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 09:26

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:33

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004890-98.2024.4.05.8104. AUTOR: E. S. P. P. REPRESENTANTE: MARTA MARIA PAZ E SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: SUZIELE PAULINO TEIXEIRA - CE50213, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Crateús, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:35

Documento

26/06/2025, 08:50

Documento

25/06/2025, 16:08

Documento

25/06/2025, 15:50

Preparada para Envio

09/06/2025, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 15:51

Mero expediente

04/06/2025, 15:51

Petição (erro material)

04/06/2025, 08:51

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 16:47

Petição (Contraminuta)

27/05/2025, 13:15

Decurso de Prazo

24/05/2025, 10:00

Decurso de Prazo

23/05/2025, 21:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 08:48

Mero expediente

14/04/2025, 08:48

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 11:45

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:06

Evolução da Classe Processual

26/03/2025, 11:13

Trânsito em julgado

26/03/2025, 11:13

Decurso de Prazo

18/03/2025, 02:16

Decurso de Prazo

14/03/2025, 08:54

Petição (sucessão)

28/02/2025, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 08:42

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 14:40

Decurso de Prazo

26/01/2025, 01:05

Petição (Contraminuta)

12/12/2024, 09:56

Petição (sucessão)

01/12/2024, 18:41

Petição

29/11/2024, 17:19

Decurso de Prazo

15/11/2024, 10:24

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:18

Petição (Contraminuta)

01/11/2024, 09:52

Decurso de Prazo

25/10/2024, 02:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 08:41

Petição (sucessão)

16/10/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 09:14

Documento

30/09/2024, 01:35

Distribuição (sorteio)

28/09/2024, 13:20