Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003977-19.2024.4.05.8104 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO OLAVO NEVES RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO

OAB/CE 40860

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:55

Definitivo

22/08/2025, 15:41

Documento (Certidão)

22/08/2025, 15:41

Petição

20/08/2025, 14:55

Documento

26/07/2025, 07:44

Definitivo

24/07/2025, 09:44

Documento (Certidão)

24/07/2025, 09:43

Documento

16/07/2025, 08:05

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 09:28

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:35

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:35

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:20

Publicação

07/07/2025, 12:09

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003977-19.2024.4.05.8104. AUTOR: FRANCISCO OLAVO NEVES RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Crateús, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(59)

Documento

15/10/2025, 09:55

Definitivo

22/08/2025, 15:41

Documento (Certidão)

22/08/2025, 15:41

Petição

20/08/2025, 14:55

Documento

26/07/2025, 07:44

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/07/2025, 00:00

Definitivo

24/07/2025, 09:44

Documento (Certidão)

24/07/2025, 09:43

Documento

16/07/2025, 08:05

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 09:28

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:35

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:35

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:20

Publicação

07/07/2025, 12:09

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003977-19.2024.4.05.8104. AUTOR: FRANCISCO OLAVO NEVES RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO - CE40860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Crateús, 3 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:47

Documento

16/06/2025, 15:00

Preparada para Envio

04/06/2025, 12:55

Petição (erro material)

03/06/2025, 08:22

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2025, 19:41

Petição (sucessão)

02/06/2025, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 09:37

Mero expediente

02/06/2025, 09:37

Petição (sucessão)

29/05/2025, 09:09

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 08:05

Decurso de Prazo

20/05/2025, 15:02

Evolução da Classe Processual

30/04/2025, 00:32

Documento (Certidão)

30/04/2025, 00:32

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:32

Decurso de Prazo

29/04/2025, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 08:47

Procedência

03/04/2025, 08:47

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 10:09

Decurso de Prazo

27/03/2025, 08:34

Petição

12/03/2025, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 17:20

Petição

05/03/2025, 09:19

Documento (Certidão)

25/02/2025, 18:35

Julgamento em Diligência

24/02/2025, 08:54

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 11:54

Decurso de Prazo

06/02/2025, 08:32

Decurso de Prazo

23/01/2025, 10:26

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:20

Petição (Contraminuta)

13/12/2024, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 15:19

Petição

06/12/2024, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 13:02

Petição

04/11/2024, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:05

Petição (Contraminuta)

09/09/2024, 13:31

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 16:06

Documento

13/08/2024, 19:04

Distribuição (sorteio)

08/08/2024, 10:31