Apelação / Remessa Necessária 0007507-34.2010.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal

Partes do Processo

DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.

CNPJ

Autor

CALCADOS DILLY SA

CNPJ

Autor

CLASSICO NORDESTE INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 3436·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.

CNPJ

Autor

CALCADOS DILLY SA

CNPJ

Autor

CLASSICO NORDESTE INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 12:00

Juntada de Certidão

13/10/2022, 11:49

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

13/10/2022, 11:45

Juntada de petição de Petição (outras)

30/08/2022, 14:20

Juntada de Certidão de Intimação

30/08/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2022, 14:03

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2022, 14:03

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2022, 14:03

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2022, 14:03

Expedição de documento

19/08/2022, 12:14

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

19/08/2022, 12:14

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/08/2022, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado

18/08/2022, 23:24

Juntada de Certidão

18/08/2022, 23:09

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 00:03

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

13/10/2022, 12:00

Juntada de Certidão

13/10/2022, 11:49

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

13/10/2022, 11:45

Juntada de petição de Petição (outras)

30/08/2022, 14:20

Juntada de Certidão de Intimação

30/08/2022, 00:06

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 12:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/08/2022, 12:11

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2022, 14:03

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2022, 14:03

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2022, 14:03

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2022, 14:03

Expedição de documento

19/08/2022, 12:14

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

19/08/2022, 12:14

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/08/2022, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado

18/08/2022, 23:24

Juntada de Certidão

18/08/2022, 23:09

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2022, 16:04

Incluído em pauta para 16/08/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

21/07/2022, 16:02

Juntada de Certidão de Intimação

08/07/2022, 16:21

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 12:20

Expedição de expediente

07/07/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 10:43

Processo Digitalizado

02/07/2022, 13:17

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2021, 15:00

Redistribuição

25/09/2021, 10:15

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/08/2019, 16:24

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2019, 16:33

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2019, 12:54

Entrega em carga/vista

24/01/2019, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2018, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 17:30

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2018, 16:05

Conclusão

24/08/2018, 15:11

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2018, 14:42

Entrega em carga/vista

21/08/2018, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 03:13

Inclusão em Pauta

05/07/2018, 17:37

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2018, 15:10

Conclusão

29/06/2018, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2018, 10:14

Petição

08/06/2018, 10:08

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2018, 10:02

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 16:45

Publicação

07/05/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2018, 13:58

Conhecido o recurso de parte e não-provido

25/04/2018, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

05/04/2018, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

05/02/2018, 17:56

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2018, 14:10

Conclusão

27/12/2017, 10:03

Redistribuição

26/12/2017, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2017, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2017, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 14:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/02/2014, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2014, 18:52

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

28/05/2013, 17:54

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

28/05/2013, 17:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/05/2013, 15:44

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2013, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2012, 12:51

Entrega em carga/vista

28/08/2012, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2012, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2012, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2012, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2012, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2012, 20:09

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2012, 14:12

Conclusão

15/02/2012, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2012, 09:28

Entrega em carga/vista

07/02/2012, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2011, 11:40

Petição

05/12/2011, 11:36

Petição

05/12/2011, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2011, 14:38

Entrega em carga/vista

21/11/2011, 12:52

Petição

17/11/2011, 13:53

Petição

17/11/2011, 13:52

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2011, 11:46

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2011, 13:39

Conclusão

14/10/2011, 12:01

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2011, 09:01

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2011, 16:57

Conclusão

14/09/2011, 16:01

Petição

14/09/2011, 15:57

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2011, 15:50

Entrega em carga/vista

06/09/2011, 10:35

Petição

06/09/2011, 10:33

Publicação

25/08/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2011, 16:44

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/08/2011, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

05/08/2011, 10:26

Recebido pelo Distribuidor

05/08/2011, 10:25

Conclusão

04/08/2011, 14:15

Distribuído

04/08/2011, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 10:43

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:16

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 12:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/08/2022, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 10:43

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:16

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2022, 13:16