Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029820-95.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

J. A. M. R.

Autor

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Advogados / Representantes

ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO

OAB/CE 9711·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:51

Documento (Certidão)

23/11/2025, 20:44

Definitivo

23/11/2025, 20:44

Desarquivamento

21/11/2025, 09:55

Petição

21/11/2025, 09:55

Documento

29/10/2025, 07:04

Definitivo

28/10/2025, 09:15

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 12:58

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:23

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029820-95.2024.4.05.8100. AUTOR: J. A. M. R. REPRESENTANTE: MONISE DA COSTA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO - CE9711, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO - CE9711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 00:02

Documento

02/10/2025, 00:02

Preparada para Envio

15/09/2025, 17:54

Todas as movimentações(58)

Documento

02/12/2025, 17:51

Documento (Certidão)

23/11/2025, 20:44

Definitivo

23/11/2025, 20:44

Desarquivamento

21/11/2025, 09:55

Petição

21/11/2025, 09:55

Documentos

Intimação do Requisitório

•03/10/2025, 00:00

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legal

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Documento

29/10/2025, 07:04

Definitivo

28/10/2025, 09:15

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 12:58

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:23

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029820-95.2024.4.05.8100. AUTOR: J. A. M. R. REPRESENTANTE: MONISE DA COSTA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO - CE9711, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO - CE9711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 00:02

Documento

02/10/2025, 00:02

Preparada para Envio

15/09/2025, 17:54

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:49

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:49

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:48

Publicação

19/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se AS PARTES para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do cálculo judicial juntado aos presentes autos. Possíveis impugnações devem ser acompanhadas de conta que se entende devida, juntamente com a devida justificativa / embasamento. No silêncio, após o decurso do prazo, expeça-se o requisitório de pagamento correspondente. Fortaleza/CE, data supra. Servidor Responsável

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 08:23

Documento (cumpridos parcialmente)

14/08/2025, 08:21

Evolução da Classe Processual

13/08/2025, 10:42

Recebimento

08/08/2025, 13:45

Documento

08/08/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2025, 23:58

Documento (Certidão)

24/02/2025, 11:04

Petição

24/02/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 15:21

Decurso de Prazo

05/02/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/01/2025, 12:31

Decurso de Prazo

19/12/2024, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2024, 20:22

Decurso de Prazo

23/11/2024, 02:12

Petição (de interrogatório)

21/11/2024, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2024, 02:46

Decurso de Prazo

26/10/2024, 02:46

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

25/10/2024, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 15:19

Procedência

09/10/2024, 15:19

Conclusão (para julgamento)

05/10/2024, 08:54

Petição (Contraminuta)

04/10/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2024, 23:38

Petição

27/09/2024, 06:11

Decurso de Prazo

24/09/2024, 05:26

Petição

22/09/2024, 16:40

Decurso de Prazo

07/09/2024, 02:31

Petição (sucessão)

22/08/2024, 11:13

Petição (Contraminuta)

21/08/2024, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 12:40

Petição

12/08/2024, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 11:17

Documento

30/07/2024, 02:59

Distribuição (sorteio)

25/07/2024, 14:27

Intimação

•15/08/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00