Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049444-67.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

L. H. F. R.

Autor

Advogados / Representantes

ALINE CUNHA MARTINS

OAB/CE 36681·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

15/01/2026, 10:16

Documento (Certidão)

15/01/2026, 10:16

Reativação

15/01/2026, 10:15

Petição

12/01/2026, 17:33

Definitivo

09/12/2025, 11:42

Petição

08/12/2025, 09:56

Definitivo

26/11/2025, 11:31

Petição

25/11/2025, 16:14

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:52

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:52

Publicação

18/11/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049444-67.2023.4.05.8100. AUTOR: L. H. F. R. ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE CUNHA MARTINS - CE36681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0049444-67.2023.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: L. H. F. R. Advogado do(a) AUTOR: ALINE CUNHA MARTINS - CE36681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO - REQUISITÓRIO EXPEDIDO Em vista da expedição do(s) requisitório(s) em anexo, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Federal/Ce, fica determinada a INTIMAÇÃO das partes para ciência e eventual manifestação, NOTADAMENTE SOBRE OS VALORES CONSIGNADOS, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do CJF. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0049444-67.2023.4.05.8100

12/11/2025, 00:00

Definitivo

11/11/2025, 11:00

Documento (Certidão)

11/11/2025, 11:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 11:00

Todas as movimentações(69)

Definitivo

15/01/2026, 10:16

Documento (Certidão)

15/01/2026, 10:16

Reativação

15/01/2026, 10:15

Petição

12/01/2026, 17:33

Definitivo

09/12/2025, 11:42

Documentos

•12/11/2025, 00:00

Petição

08/12/2025, 09:56

Definitivo

26/11/2025, 11:31

Petição

25/11/2025, 16:14

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:52

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:52

Publicação

18/11/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049444-67.2023.4.05.8100. AUTOR: L. H. F. R. ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE CUNHA MARTINS - CE36681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0049444-67.2023.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: L. H. F. R. Advogado do(a) AUTOR: ALINE CUNHA MARTINS - CE36681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO - REQUISITÓRIO EXPEDIDO Em vista da expedição do(s) requisitório(s) em anexo, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Federal/Ce, fica determinada a INTIMAÇÃO das partes para ciência e eventual manifestação, NOTADAMENTE SOBRE OS VALORES CONSIGNADOS, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do CJF. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0049444-67.2023.4.05.8100

12/11/2025, 00:00

Definitivo

11/11/2025, 11:00

Documento (Certidão)

11/11/2025, 11:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 11:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 11:00

Documento

11/11/2025, 10:57

Preparada para Envio

20/10/2025, 09:18

Preparada para Envio

25/09/2025, 12:26

Decurso de Prazo

20/09/2025, 21:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 16:06

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 13:35

Evolução da Classe Processual

08/08/2025, 14:51

Recebimento

08/08/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2025, 15:31

Documento (Certidão)

26/02/2025, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 10:50

Petição

02/01/2025, 09:40

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:19

Petição (sucessão)

05/11/2024, 13:51

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:33

Petição (sucessão)

18/10/2024, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2024, 09:31

Mero expediente

18/10/2024, 09:31

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 13:22

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:54

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 13:37

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:58

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:40

Petição (sucessão)

24/08/2024, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:46

Decurso de Prazo

14/08/2024, 10:46

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:51

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

31/07/2024, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 16:16

Procedência

18/07/2024, 16:16

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 15:57

Petição

11/06/2024, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2024, 10:07

Julgamento em Diligência

03/06/2024, 10:07

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 11:38

Petição (Contraminuta)

05/04/2024, 10:42

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 14:22

Julgamento em Diligência

01/04/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 10:55

Petição

23/02/2024, 15:00

Petição (admonitária)

21/02/2024, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2024, 22:33

Julgamento em Diligência

15/02/2024, 22:33

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 01:13

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:13

Petição (Contraminuta)

28/11/2023, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 17:25

Petição (instrução e julgamento)

07/11/2023, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 10:15

Distribuição (sorteio)

13/10/2023, 19:23

Acórdão

•04/07/2025, 00:00