Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011323-61.2023.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO TEIXEIRA FILHO

Autor

ANTONIO TEIXEIRA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

LUCILEIDE MARIA LEITE PEREIRA

OAB/CE 39975·CPF·Representa: Autor

MARINA VELOSO RIBEIRO VIEIRA

OAB/CE 38791·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE MARIA LEITE PEREIRA

OAB/CE 39975·CPF·Representa: Réu

MARINA VELOSO RIBEIRO VIEIRA

OAB/CE 38791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/01/2026, 12:08

Documento

20/12/2025, 08:36

Enviada ao Tribunal

12/12/2025, 11:07

Decurso de Prazo

09/12/2025, 06:53

Publicação

09/12/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011323-61.2023.4.05.8102. AUTOR: ANTONIO TEIXEIRA FILHO Advogados do(a) AUTOR: LUCILEIDE MARIA LEITE PEREIRA - CE39975, MARINA VELOSO RIBEIRO VIEIRA - CE38791 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 22:19

Documento

28/11/2025, 22:19

Preparada para Envio

25/11/2025, 10:58

Documento

25/11/2025, 10:50

Preparada para Envio

19/11/2025, 09:41

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:49

Decurso de Prazo

18/11/2025, 08:38

Documento (Certidão)

30/10/2025, 11:28

Outras Decisões

30/10/2025, 11:28

Todas as movimentações(63)

Definitivo

07/01/2026, 12:08

Documento

20/12/2025, 08:36

Enviada ao Tribunal

12/12/2025, 11:07

Decurso de Prazo

09/12/2025, 06:53

Publicação

09/12/2025, 03:45

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011323-61.2023.4.05.8102. AUTOR: ANTONIO TEIXEIRA FILHO Advogados do(a) AUTOR: LUCILEIDE MARIA LEITE PEREIRA - CE39975, MARINA VELOSO RIBEIRO VIEIRA - CE38791 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 22:19

Documento

28/11/2025, 22:19

Preparada para Envio

25/11/2025, 10:58

Documento

25/11/2025, 10:50

Preparada para Envio

19/11/2025, 09:41

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:49

Decurso de Prazo

18/11/2025, 08:38

Documento (Certidão)

30/10/2025, 11:28

Outras Decisões

30/10/2025, 11:28

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 10:34

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 09:46

Ato ordinatório

17/10/2025, 09:45

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:33

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

16/10/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 14:22

Ato ordinatório

29/09/2025, 14:15

Documento

29/09/2025, 09:52

Documento

26/09/2025, 16:43

Documento

26/09/2025, 16:42

Petição

25/09/2025, 10:00

Evolução da Classe Processual

16/09/2025, 14:24

Decurso de Prazo

16/09/2025, 07:17

Decurso de Prazo

16/09/2025, 07:17

Petição

29/08/2025, 08:43

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 08:54

Petição

15/08/2025, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 12:29

Recebimento

05/08/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2024, 14:30

Documento (Certidão)

09/05/2024, 14:29

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:12

Petição (de interrogatório)

02/05/2024, 09:27

Petição

26/04/2024, 11:33

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

22/04/2024, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2024, 10:56

Procedência

11/04/2024, 10:56

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 12:24

Petição (Denúncia)

16/02/2024, 23:45

Petição (Contraminuta)

15/02/2024, 22:36

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2023, 14:31

Julgamento em Diligência

14/12/2023, 14:31

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 11:25

Petição

13/11/2023, 15:51

Decurso de Prazo

10/11/2023, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 13:10

Petição

11/10/2023, 21:56

Ato ordinatório

08/09/2023, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 10:49

Petição (sucessão)

04/09/2023, 14:32

Petição (admonitária)

29/08/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 11:34

Documento

29/07/2023, 15:20

Documento

29/07/2023, 15:20

Documento

29/07/2023, 15:19

Distribuição (sorteio)

14/07/2023, 22:48

Acórdão

•04/07/2025, 00:00